Search results

The legal regulation of health professions is part of a public health policy and contributes to the establishment of a quality health system accessible to all. However, it has long been monopolized by professional bodies, mainly the medical profession, defending a liberal system and a legal autonomy of professions. The legal regulation of health still suffers today but tends more and more to become the business of all citizens. ; A regulação jurídica das profissões de saúde faz parte de uma política de saúde pública e contribui para o estabelecimento de um sistema de saúde de qualidade e acessível a todos. No entanto, há muito tempo, as questões regulatórias são monopolizadas por entidades profissionais, principalmente pelos conselhos médicos, que defendem um sistema liberal e a autonomia jurídica das profissões. A regulação das profissões de saúde na França ainda é precária, porém, tende a se tornar cada vez mais um assunto de interesse de todos os cidadãos. ; La régulation juridique des professions de santé s'inscrit dans une politique de santé publique et participe de la mise en place d'un système de santé de qualité accessible à tous. Elle a cependant été longtemps accaparée par des corps professionnels, essentiellement le corps médical, défendant un système libéral et une autonomie juridique des professions. L'organisation professionnelle de la santé s'en ressent encore aujourd'hui mais tend de plus en plus à devenir l'affaire de tous les citoyens.

This article aims to analyse the legal teaching in France. Our approach is guided by a double perspective: the distinction between critical and mundane schools and the notion of crisis, brought from political science. After a brief historical introduction, we will demonstrate how, in the twentieth century, the legal teaching developed itself and produced what we call "classical legal teaching model". Our focus, departing from that double perspective, aim to a dynamics where great social transformations cause strong impact in French university and, on the other hand, how the body of law scholars, to keep their domination position, get to transmit throw the crisis the elements that guarantee that domination, on the "legal science specificities" pretext. Heritage is the political science brought key-concept to understand that dynamics and the classic model production. Our conclusion is an attempt to confront that dynamics with the issues that the legal teaching faces nowadays – specially the discipline loss of centrality – asking the question of how this new crisis will be faced by The Law Schools. ; O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino jurídico na França. Nosso olhar é guiado por uma dupla perspectiva: a distinção entre faculdades críticas e mundanas e a noção de crise, trazida da ciência política. Após brevíssima introdução histórica, demonstraremos como, nas duas metades do século xx, o ensino jurídico se desenvolveu e produziu o que chamamos de modelo clássico de ensino do direito. Nosso foco, a partir dessa dupla perspectiva, aponta para uma dinâmica em que grandes transformações sociais causam significativo impacto na universidade francesa, e, em contrapartida, para como o corpo de juristas, a fim de se manter na posição dominante, consegue transmitir, através das crises, os elementos que garantem essa dominação, calcados nas especificidades da ciência jurídica. O conceito-chave para compreender esta dinâmica e que ao fim produzirá o modelo clássico é o de herança, também trazido da ciência política. Em conclusão, tentaremos confrontar essa dinâmica com as questões que o ensino jurídico francês enfrenta hoje – mormente relacionadas à perda de centralidade da disciplina –, lançando o questionamento de como essa nova crise será enfrentada pelas faculdades de direito.

Le droit de l'Union Européenne est fondé sur la garantie de la liberté de circulation des personnes, des marchandises, des capitaux et des services. D'autres impératifs sont venus s'ajouter à la garantie de ces libertés, dont la garantie d'un niveau élevé de protection de la santé humaine. Pour concilier ces objectifs, il est notamment nécessaire de s'assurer que les professionnels de santé souhaitant délivrer des prestations dans l'Union Européenne disposent de qualifications suffisantes. Chaque Etat membre de l'Union reste en principe maître de l'organisation générale de son système de santé. Mais le droit de l'Union Européenne peut parfois inciter voire obliger les Etats à modifier certaines limites de compétence entre professionnels. ; European Union law is based on guaranteeing the free movement of people, goods, capital and services. Other requirements were added to these freedoms, including the ensure of a high level of protection for human health. To reconcile these objectives, it is essential to ensure that health professionals who provide services throughout the European Union are sufficiently qualified. In principle, each Member State is responsable for the general organization of its health system. However, European Union law may, in many cases, encourage or even oblige States to modify certain limits of competence among the health professions. ; O direito da União Europeia baseia-se na garantia da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Outros quesitos foram adicionados a essas liberdades, incluindo a garantia a um elevado nível de proteção da saúde humana. Para conciliar esses objetivos, é especialmente necessário assegurar que os profissionais de saúde que prestam serviços na União Europeia sejam suficientemente qualificados. Em princípio, cada Estado-membro é responsável pela organização geral de seu sistema de saúde, mas a legislação da União Europeia pode, em muitos casos, estimular ou mesmo obrigar os Estados a modificarem certos limites de competência entre as profissões de saúde.

Discutem-se aqui as questões envolvidas na polêmica que agitou a França em 2000, quando professores, alunos, governo e sociedade em geral se juntaram em dois campos adversários sobre o ensino de literatura: ensino novo x cursus clássico. Neste ensaio, procura-se situar a questão de uma perspectiva histórica e identificar desafios que sejam fundamentais para a literatura e o ensino, tentando ver em que medida ambos os campos adversários contribuem para uma discussão que é hoje premente em todo o mundo ocidental. A propalada crise do ensino de francês é discutida a partir da argumentação de que a crise está como sempre esteve e como ainda estará, uma vez que as mentalidades não evoluem no mesmo ritmo que as reformas institucionais, as leis, os programas, as instruções oficiais que pretendem regê-las. Para argumentar em prol dessa posição, investigam-se na história do ensino francês os momentos de crise, suas razões e suas soluções. Enfocando sempre a literatura, discutem-se por fim as mudanças do ensino nos anos 1970 do século findo, as quais deram origem às alterações propostas pelos novos documentos oficiais, alvo da polêmica que ainda hoje reverbera fortemente entre a intelectualidade. O texto termina propondo uma tomada de consciência das tensões existentes, visando a um entendimento e não ao apego a posições extremadas, as quais não são capazes de trazer solução para o problema. ; We discuss here the issues involved in the controversy that agitated France in 2000, when teachers, students, government, and society at large gathered around two opposing opinions about the teaching of literature: the new teaching against the classical cursus. In the present essay the situation is examined from a historical perspective, and challenges are identified that are fundamental both for literature and for its teaching, trying to devise to what extent those two camps contribute to a discussion that is urgent today throughout the Western world. The much publicized "crisis" of the teaching of French is discussed based on the argument that the "crisis" is today as it has always been, and as it still shall be, since the mentalities do not evolve at the same pace as the institutional reforms, laws, programs, and official instructions that strive to govern them. To argue for such position, an investigation is made, in the history of French teaching, of the moments of "crisis", their reasons and solutions. Always focusing on the literature, we finally discuss the changes occurred in the teaching during the 1970s, which gave origin to the alterations proposed by the new official documents, at the heart of the controversy that still rages among intellectuals. The text concludes by defending that we should be aware of the existing tensions, aiming at a common understanding and not to the clinging to extreme positions, which are incapable of finding solutions to the problem.

A autora examina as novas configuracoes socioespaciais na Grande Buenos Aires a partir de tres ordens de transformacoes verificadas desde o inicio dos anos 1990: a reestruturacao do mercado de trabalho, o desenvolvimento de grandes intervencoes urbanisticas e a pauperizacao das classes medias. Em meio a tais processos emerge um modelo urbano fragmentado, em que os espacos publicos passam a ser geridos segundo logicas privadas e em que a sociedade se ve cada vez mais desagregada em face de multiplas clivagens. (Novos Estud CEBRAP/DÜI)

Este artigo busca analisar o impacto provocado pela greve do funcionalismo público francês de novembro/dezembro de 1995 sobre o processo de reforma da previdênciasocial então em curso no Brasil. Seu objetivo específico é verificar a acolhida que o movimento grevista na França encontrou junto a intelectuais e lideranças sindicais brasileiras. Para isso, o texto apresenta, em linhas gerais, o contexto político em que o processo de reforma da previdência se desenrola, bem como os projetos em discussão,a fim de traçar um paralelo entre os dois países em questão. ; This article tries to analyze the impact of the French public employees' strikeof November and December of 1995 on the process of social pension reform that was then taking place in Brazil. Its specific objective is to underscore thepositive response the strike movement received from Brazilian intellectuals and union leaders. The text presents, in a general manner, the political contextin which the process of pension reform developed, as well as the plans under discussion, in order to establish parallels between the two countries in question.