Search results

This article resumes the debate on the welfare state in Brazil to verify how the state and the capitalism developed in the country, were part of the social reform effort that emerged worldwide after the Second World War. The structural character of the welfare state may be considered as a social policy of the mode of production at a particular time of its development, when economic, social, and political crises were enhanced and required reformist and transformative responses. The study focused on national and international literature and examined documents related to social security, assistance, and the context of 1940s and 1950s Brazil. The analysis uses the literature discussing the Brazilian welfare state, its different versions and the data of that period to examine if the changes within the current state and social relations of production can be considered radical opposition to the welfare state model. The results show that in Brazil, the bases for the welfare state model were effectively developed in a format that reflected the local conditions. However, the research found that the unity of the causes that led to social reforms lacks political dimension nowadays, without which the economic dimension, exclusively, is not able to promote solidarity and social policies in their progressive concept. ; El objetivo de este artículo es recuperar el debate sobre el estado de bienestar social en Brasil para verificar hasta qué punto el capitalismo brasileño y su Estado han integrado el esfuerzo de reforma social, que en plan mundial se ha realizado tras la Segunda Gran Guerra. Partimos del presupuesto del carácter estructural del welfare state, integrante del modo de producción en dado momento de su desarrollo, cuando las crisis económica, social y política, como una unidad, se potencian y exigen respuestas reformistas y transformistas. Trabajamos con la literatura clásica sobre el tema, nacional e internacional. Además, consultamos documentos relativos a la seguridad social, a la asistencia y al contexto de los años 1940-1950 en Brasil. Regresamos a la literatura que debate el welfare state en Brasil, con autores con diferentes visiones y los datos del período para verificar cuánto es posible afirmar que los cambios en el ámbito del Estado y de las relaciones sociales de producción en curso constituyen, en realidad, una contraposición radical al modelo creado por el welfare state. Los resultados muestran que, en Brasil, se han desarrollado efectivamente las bases constitutivas de ese modelo cuyo formato reflejó nuestras condiciones locales. Concluimos que la unidad de causas que han llevado a las reformas sociales en aquel momento carece hoy de su dimensión política, sin la cual la dimensión económica, exclusivamente, no es capaz de llevar a la reforma en su concepto progresista. ; O objetivo deste artigo é retomar o debate sobre o estado de bem-estar social no Brasil para verificar em que medida o capitalismo brasileiro e seu Estado integraram o esforço de reforma social, que em plano mundial se realizou após a Segunda Guerra. Consideramos o caráter estrutural do welfare state: uma política social integrante do modo de produção em dado momento de seu desenvolvimento, quando as crises econômica, social e política, como uma unidade, se potencializam e exigem respostas reformistas e transformistas. Trabalhamos com a literatura clássica sobre o assunto, nacional e internacional. Além disso, consultamos documentos relativos à previdência, à assistência e ao contexto dos anos 1940-1950 no Brasil. Retornamos à literatura que debate o welfare state entre nós, com versões distintas e os dados do período, a fim de examinar quanto é possível afirmar que as mudanças no âmbito do Estado e das relações sociais de produção ora em curso são, na verdade, uma contraposição radical ao modelo criado pelo welfare state. Os resultados mostram que, no Brasil, se desenvolveram efetivamente as bases constitutivas desse modelo cujo formato refletiu nossas condições locais. Mas a unidade das causas que levaram às reformas sociais naquele momento carece hoje da sua dimensão política, sem a qual a dimensão econômica, exclusivamente, não é capaz de levar ao resgate da solidariedade e a políticas sociais universalistas.

A reforma do Estado no Brasil teve como ponto de partida o diagnóstico de que, nos anos 1970/1980, se instalou uma crise fiscal, proveniente do excesso de gastos públicos. Mas as crises não se explicam exclusivamente pela superestrutura. Por isso, o objetivo deste trabalho é analisar a reforma dos anos 1990 a partir de um olhar mais amplo, incluindo os papéis desempenhados pelo mercado, após o abalo da base técnica fordista, e pela sociedade, marcada pelo individualismo. Após vinte anos de experiência da reforma, configura-se a necessidade de retomar a perspectiva perdida, com mudanças que contemplem os frequentemente excluídos e que avance para além da reforma do Estado, em seu conceito liberal.

Resumo O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua reinserção na economia mundial. A pesquisa documental trabalha com dados do comércio exterior e com os novos marcos legais do trabalho. Na pesquisa bibliográfica, recorre-se à teoria da dependência, com ênfase na obra de Marini. Como resultado, identificam-se o processo de reprimarização da pauta exportadora e a nova ordem legal das relações trabalho/capital, configurando-se no Brasil o ambiente propício a níveis especialmente elevados de intensidade e extensão da jornada de trabalho, dois mecanismos frequentes de superexploração.

<p class="CorpoA">A América Latina conta hoje com países onde se busca transformações pelo empoderamento do cidadão por via constitucional e institucional. O Equador é um exemplo disso pelo que anuncia como uma <em>revolución ciudadana</em>. Seu processo chama atenção pela série de mecanismos de participação social construídos, a partir da Constituição de 2008. O objetivo deste trabalho é expor a proposta revolucionária em curso no Equador e examiná-la em face do modo de produção capitalista que subsiste nesse país. Indagamos o que se pode ter como expectativa e como avanços nessa experiência. Para isto, mobilizamos a bibliografia sobre o Equador recente e os documentos constitucionais e institucionais que definem o processo, além dos sites que integram os mecanismos de participação e controle social adotados. </p>