Resumo Este artigo aborda questões decorrentes do envolvimento da antropologia com o Estado no âmbito das políticas de regularização fundiária de terras indígenas no Brasil. A discussão parte da efetiva contribuição da antropologia no âmbito da biopolítica estatal para assegurar justiça social e ambiental para povos indígenas no Brasil, a fim de contextualizar a crítica relativa à antropologia e a seus praticantes por grupos e setores econômicos da sociedade, que se fizeram representar em uma comissão parlamentar de inquérito, a qual expressou o nível de incompreensão sobre o papel desempenhado pela disciplina nas referidas políticas. Ao analisar o discurso do Relatório Final da Segunda Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (CPI FUNAI/INCRA 2) como um texto formado a partir do senso comum sobre os indígenas, os antropólogos e a disciplina, o artigo aborda em que medida esse mesmo senso comum se ancora em concepções essencialistas de identidade existentes dentro da antropologia e aponta para a necessidade de revisão crítica do próprio discurso teórico da disciplina.
Situations coloniales, pluralisme ethnique et défis de l'autonomie autochtone en Amérique latineCristhian Teófilo da Silva L'objectif de cet article est de présenter des concepts et des notions anthropologiques et sociologiques tirés des situations coloniales et des situations de contact afin d'expliquer la persistance de la notion de race dans l'exercice du pouvoir étatique sur les peuples autochtones à l'échelle des États nationaux de l'Amérique latine. Ce cadre conceptuel présente une lecture critique du multiculturalisme constitutionnel dans la région comme étant une tentative, uniquement rhétorique jusqu'à présent, pour surmonter ce modèle de domination et promouvoir les autonomies autochtones. L'auteur présente un débat critique sur les défis posés par la réalisation de l'autonomie autochtone en tant que projet effectif de décolonisation des sociétés postcoloniales de la région.Mots clés : racialité du pouvoir, indigénisme, multiculturalisme, autonomie autochtone Colonial Situations, Ethnic Pluralism and Challenges to Indigenous Autonomy in Latin AmericaCristhian Teófilo da Silva This article aims to present anthropological and sociological concepts developed under colonial and contact situations to explain the persistence of the notion of race in the exercise of State power over indigenous peoples within the national states of Latin America. This will enable a conceptual reference and a critical reading of the constitutional multiculturalism in the region as a rhetorical attempt so far to overcome this racial pattern of domination and promote indigenous autonomies. The author presents a critical debate around the challenges of indigenous autonomy as an effective decolonization project in the post-colonial societies of Latin America.Keywords: raciality of power, Indigenism, Multiculturalism, Indigenous Autonomy Las situaciones coloniales, el pluralismo étnico y desafíos para la autonomía indígena en América LatinaCristhian Teófilo da Silva El objetivo de este trabajo es presentar los conceptos antropológicos y sociológicos creados bajo las situaciones coloniales y las situaciones de contacto para explicar, según ellos, la persistencia de la noción de raza en el ejercicio del poder del Estado sobre los pueblos indígenas de América Latina. Esta revisión brindará una lectura crítica del multiculturalismo constitucional en la región como un intento sólo retórico para superar este modelo de dominación y promover las autonomías indígenas. El autor presenta un debate crítico sobre los problemas seculares para la realización de la autonomía indígena como un proyecto de descolonización efectivo de las sociedades postcoloniales en la región.Palabras clave : Racialidad del poder, indigenismo, multiculturalismo, autonomía indígena Situações coloniais, pluralismo étnico e desafios da autonomia indígena na América LatinaCristhian Teófilo da Silva Este trabalho tem como objetivo apresentar conceitos e noções antropológicos e sociológicos desenvolvidos em situações coloniais e de contato para explicar, através deles, a permanência da noção de raça no exercício do poder estatal sobre os povos indígenas no âmbito dos Estados nacionais latino-americanos. Este referencial conceitual permitirá esboçar uma leitura crítica do multiculturalismo constitucional na região como uma tentativa apenas retórica até o momento de superar este padrão de dominação e promover as autonomias indígenas. O objetivo é apresentar um debate crítico sobre os desafios seculares para a realização da autonomia indígena como um projeto de descolonização efetivo nas sociedades pós-coloniais na região.Palavras-chave : Racialidade do poder, indigenismo, multiculturalismo, autonomias indígenas
Partindo das discussões sobre poder, em particular as contribuições de Michel Foucault e Claude Raffestin no que tange, respectivamente, a uma arquitetura panóptica para o exercício do poder e a geografia do poder, esta comunicação visa problematizar os efeitos estatais que a constituição de terras indígenas pode produzir para os povos indígenas no Brasil, tornando necessário o diálogo mais estreito entre a Antropologia e a Geografia Humana e Econômica.
Esta comunicação enfatiza o indigenismo na qualidade de uma filosofia social do colonialismo, que se encontra diversamente disseminado em praticamente todos os países do continente americano. Nesse sentido, o objetivo da comunicação será propor uma abordagem aos indigenismos na região em perspectiva comparada. A principal motivação para esse exercício é elucidar a centralidade das ideias e políticas acerca do "índio" e seus territórios para a imaginação nacional dos países latino-americanos em seus respectivos processos de construção nacional.
Este trabalho tem o objetivo de formular considerações gerais sobre o poder e suas implicações para os trabalhos antropológicos de identificação e delimitação de terras indígenas. Para tanto, partirei de minha própria experiência enquanto antropólogo-coordenador do Grupo de Trabalho – GT da Fundação Nacional do Índio - FUNAI responsável pelo reconhecimento territorial das terras ocupadas tradicionalmente pelo povo indígena Tremembé próximas ao córrego João Pereira – Ceará/Brasil. O estímulo inicial para a elaboração destas considerações se deu justamente pela necessidade de repensar o lugar atribuído ao antropólogo como coordenador dos Grupos de Trabalho e como intermediário entre as demandas indígenas e os propósitos administrativos do Estado. Concluirei com uma proposição teórica mais ampla que visa ressaltar o aspecto político das reivindicações indígenas e provocar os antropólogos a redefinir o papel atribuído a ele pelo órgão indigenista.
Esta comunicação parte de uma reflexão sobre o contexto interacional dos encontros realizados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) entre as "lideranças indígenas" de Goiás e Tocantins no sentido de descrever não só o modelo alternativo de indigenismo aí promovido em associação com as dioceses e outras agências e agentes indigenistas, mas também, e principalmente, o modo como são articuladas representações sobre e para os tapuios do Carretão, grupo indígena com cerca de 235 pessoas localizado no oeste do estado de Goiás.
L'article commence par les critiques et les revendications des organisations et des mouvements autochtones au gouvernement federal du Brésil pour présenter La gouvernance indigèniste comme le principal obstacle à la réalisation de gouvernance autochtone. Le fait que l'indigenisme de l'Etat a maintenant plus de cent ans, et il est soutenu par une idéologie et des pratiques assimilationnistes, pose des défis à la réalisation des droits collectifs reconnus par la Constitution. Pour cette raison, le texte présente des arguments qui justifient l'étude de l'administration indigèniste comme une forme de domination interethnique, ce qui souligne l'importance de comparer le système de création de terres indigènes au Brésil avec le processus de création de zones réservées pour les peuples autochtones d'autres pays, tels que Canada, une fois que les droits territoriaux sont essentiels pour concrétiser les droits et l'autonomie politique indigène.
O artigo tem por objeto iniciar uma discussão acerca do ideário que inspirou (e inspira) o discurso e prática indigenista na América Latina. O ponto de partida para a delimitação deste ideário serão as imagens, representações e discursos sobre o "índio" e sobre os "métodos" para seu governo que se consolidaram com a colonização da América. Nesse sentido, relatos de Cristóvão Colombo e Bartolomé de Las Casas sobre o "descobrimento da América" foram selecionados como discursos de fundação do indigenismo. Suas narrativas servirão como aporte para uma interpretação estrutural do indigenismo latino-americano e suas imagens distorcidas sobre o "índio".
Este trabalho visa problematizar teoricamente a auto-representação indígena na escrita etnográfica e como pode ser percebido o processo de apreensão/representação da diferença cultural alheia no texto etnográfico. Será indagado o quanto a antropologia, os antropólogos e suas técnicas são pensados e utilizados por interlocutores nativos para se expressarem em sua singularidade para platéias restritas ou mais amplas. O argumento enfatizado é que o antropólogo não registra na escrita etnográfica uma cultura nativa prévia que é verbalizada pelo interlocutor nativo, mas uma cultura dialógica dinâmica, atualizada no encontro etnográfico. Para a exposição do argumento serão debatidas as abordagens de Marcel Mauss, Maurice Leenhardt e Roberto Cardoso de Oliveira das noções de "pessoa" e do "eu". O trabalho é concluído com a análise de um relato que ilustra o modo como etnografias podem ser apropriadas pelos interlocutores para a auto-representação.
I start this paper by reviewing Bruce Miller's book: "Invisible Indigenes: The Politics of Nonrecognition" (2003). What motivated me to write this essay was the opportunity to talk with Bruce Miller about his work while conducting a three weeks research experience in the city of Vancouver (Canada). 2 The non- recognition of indigenous peoples in Canada, United States and other parts of the World appear in Miller's book as state mechanisms and policies carried on by state offcials to avoid indigenous demands and ultimately to erase ethnic diversity within national boundaries. It became evident throughout our conversations that the Brazilian case is no exception to the rule despite the indigenous Constitutional rights established in 1988 which indirectly portrait Brazil as a multicultural society. I will also present some complementary data regarding the issue of invisible indigenes in Brazil in order to extend Miller's ideas, arguments and insights. First of all, I sustain that "resilience" is the core concept for the proper understanding of "Invisible Indigenes" and of several cases of "ethnogenesis" in the Americas. 3 "Resilience" is a concept developed by Physics to describe the characteristic of particular objects to reshape itself to its original form af- ter being stretched by an elastic force. In "Invisible Indigenes" the concept did not cover particular objects but human cultural and political practices and for that reason it is important to have in mind that it is to collective ideas of "original form" that one has to be concerned about when applying the con- cept of "resilience" to ethnogenesis. It happens to be so because concepts such as "ethnogenesis" and "resilience" derive from interdisciplinary exer- cise and for that reason they bare the potential to mistake social processes for natural processes. On the other hand, theoretical analogies constructed after "natural" sciences can become particularly clarifying of particular properties of social processes. 4 The idea of "resilience" associated with "invisibility" as used in "Invisible Indigenes" to grasp the political effcacy of collective narratives to (re)assure an indigenous identity despite or after the state failure to acknowledge it within the national society is an example of such successful interdisciplinary analogy. Actually, what is astonishing about this ethnic resilience is the abil- ity of individual Indians and First Nations (by such expression native peo- ples and individuals in Canada claim recognition of their cultural and politi- cal precedence over national societies) to face multiple strategies elaborated within states to simply ignore their collective rights and demands turning them invisible. In 1997, Brazilian anthropologist Oliveira Junior compared in a very sim- ilar perspective used by Miller the imposition of invisibility on Indians and Afro-Brazilians with their own strategies of self-invisibilization. In order to expose Oliveira's argument for comparison I translate a passage from his text: To consider ethnic identity as a resistance phenomenon of Black social groups towards the "classifcatory pressure" imposed by the encompassing society im- plies recognizing also its organic relation with this same society; the social group structures itself in opposition to it, but also, in a certain way, in com- plementarity to it what determines the emergence of a feld of possibilities ofalternance of differentiated social roles by the group members. The indige- nous case, where this feld of opportunities has been long recognized as a con- stituent ingredient of their ethnic identity, particularly among the Northeast Indians of Brazil, inserted as they are for over two centuries within an interso- cietary system, may help revealing dimensions of the ethnic identity phenome- na among Black social groups . (1997: 05) As presented by Miller, the "astonishing resilience" (2003: 06) of unrec- ognized indigenes in the U.S., Canada and other parts of the World origi- nates from recurrent past responses to assimilation policies that attempted to "stretch" indigenous peoples to assume European like cultural forms. The ethnic resilience of indigenous peoples (as well of Afro-Brazilian groups as seen by Oliveira Junior) therefore resumes to an expression of their historical refusal to be culturally, politically and economically assimilated by local, na- tional or global asymmetric social structures even (and specially) when they have decided to live as a part in it (: 09). Under such interpretation indige- nous peoples are turned "invisible" simply because others (or the state as an other) refuse to see them, to use Ralph Ellison's well known phrasing. Before raising other assumptions, I would like to briefy summarize Miller's arguments and examples that might help the unfamiliar reader of ethnic recognition issues to understand these introductory lines.
