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Klappentext: "Neste primeiro grupo de ensaios, não irei tanto oferecer respostas quanto levantar hipóteses e questões que se prendem com os estudos feministas e a teoria queer, as relações entre género, sexo e sexualidades e conceitos como o corpo e a construção (e desconstrução) de identidades. O que me interessa é tentar entender como estas novas problematizações relativas à questão das identidades e do corpo são produtivas do ponto de vista literário, particularmente no que se refere ao fenómeno poético. São dois os problemas que aqui enunciarei: até que ponto podemos falar de uma identidade de mulher no texto poético; não será o poético (no sentido lato do termo) o espaço privilegiado para discutir a não-existência de uma identidade estável e, portanto, a metamorfose, sempre? Para desenvolver estas ideias, necessito, porém, de falar um pouco da evolução (e convivência hoje) de feminismos e da teoria queer, que se constituem numa relação crítica com uma série de novas formações e novas molduras sociais e culturais."

Interlocuções teóricas do pensamento transfeminista / Jacqueline Gomes de Jesus -- É a natureza quem decide? : reflexões trans*sobre gênero, corpo e (ab?)uso de substâncias / Viviane V. -- Gênero e orientação sexual : uma tipologia para o movimento transfeminista / Márcio Sales Saraiva -- Gênero e sexualidade : intersecções em disputa / Natália Silveira de Carvalho -- Os homens transexuais brasileiros e o discurso pela (des)patologização da transexualidade / André Lucas Gerreiro Oliveira -- A prisão sobre o corpo trans : gênero e significados sociais / Guilherme Gomes Ferreira -- Não-vidência e transexualidade : questões transversais / Felipe Moreira -- Transexualidades : olhares críticos sobre corpos em crise / Liliana Rodrigues, Nuno Santos Carneiro e Conceição Nogueira -- Agora, as mulheres são outras : travestilidade e envelhecimento / Fábio Henrique Lopes

Das Thema Familie und unerlaubte Handlung hatte Erik Jayme in seiner großen Habilitation (1971) ins Licht gehoben. Es lebt noch heute, noch intensiver. Unterthemen sind: Gleichbehandlung von Mann und Frau, mehrfach vom BVerfG entschieden, auch für das IPR, für das der Spanier-Beschluss gar zur größten Reformagenda in Zeiten der Bundesrepublik führte; die nichteheliche Lebensgemeinschaft, speziell auch in unternehmerischen Kontexten; in jüngerer Zeit die Großentwicklung um Gleichstellung von Homosexualität und Transgender-Fragen und die große EuGH-Agenda um die EU-Citizenship. All dies ist im globalen Kontext nochmals vielfach potenziert, namentlich in so diversen Ländern wie Brasilien, Deutschland, Portugal oder auch Angola u.a.Mit Beiträgen vonProf. Dr. Tiago Azevedo Ramalho | Prof. Dr. Lisiane Feiten Wingert-Ody | Prof. Dr. Vivianne Ferreira | Dr. Lena Kunz, LL.M. (Univ. Chicago) | RA Dr. Rafael Longhi, LL.M. | Prof. Dr. Dário Moura Vicente | RiOLG Dr. Carl Friedrich Nordmeier | Prof. Dr. Rute Teixeira Pedro

Este artigo parte da interlocução com a associação Mães pela Diversidade do estado de Goiás, Brasil, para analisar a performance do "ativismo materno" que combate violências cometidas contra filhos e filhas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos, queers e outras expressões de gênero (LGBTIQ+). Por meio de registros etnográficos verbais e desenhados, proponho refletir sobre os modos como emoções são dramatizadas para a confecção de lutas que, dentre outras coisas, visam à busca por justiça, denúncia de violação de direitos humanos e construção de uma malha de apoio mútuo. ; Este artículo parte del diálogo con la asociación Mães pela Diversidade (Madres por la Diversidad) de Goiás para analizar la actuación del activismo materno que combate la violencia contra hijos e hijas lesbianas, gays, bisexuales, travestis, intersexuales, queer y otras expresiones de género (LGBTIQ+). A través de registros verbales y dibujos etnográficos, yo pretendo reflexionar sobre las formas en que se dramatizan las emociones para la creación de luchas que apuntan, entre otras cosas: la búsqueda de la justicia, la denuncia de violaciones de derechos humanos y la construcción de una malla de apoyo mutuo. ; This article is based on the author's dialogue with the association Mães pela Diversidade (Mothers for Diversity), an NGO located in the Brazilian state of Goiás, to analyze the performance of "maternal activism" opposed to violence against lesbian, gay, bisexual, travesti, transgender, intersex, queer and other non-straight gender expressions (LGBTIQ+).Through verbal and drawn ethnographic records, I propose to reflect on the ways emotions are dramatized in social and political struggles that claim for justice, denounce the violation of human rights, and building a network of mutual support.

This article explores the relation between the State and social movements in the production of public education policies focused on gender and sexual diversity. This reflection takes as its main sources two recent investigations dedicated to understanding the introduction of gender and sexual diversity into public education policies in Brazil during the Luiz Inácio Lula da Silva government: one livre-docência thesis (VIANNA, 2011) and another work that investigated how the curriculum policies were understood, appropriated and implemented by public school teachers in the state of São Paulo (VIANNA, 2012). The purpose of this article is to look at the production of these policies from the viewpoint of the tensions present in the dialogue between the Lula government and the social demands made by the LGBT (Lesbian, Gay, Bisexual, and Transgender) movement to reduce inequality and to construct social rights. By discussing gains, losses and future challenges, the text highlights the contradictions found in the processes of interlocution between the government and the LGBT movement. When the government introduces gender and sexual diversity demands in education, it seems to be willing to give value to the theme without considering the power relations that determine the traditional parameters supporting gender relations and teaching identities in daily school life. ; Este artigo explora a relação entre Estado e movimentos sociais na produção de políticas públicas de educação voltadas para o gênero e para a diversidade sexual. Esta reflexão toma como fontes principais duas investigações mais recentes voltadas para a compreensão da introdução do gênero e da diversidade sexual nas políticas públicas de educação no Brasil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva: uma tese de livre docência (VIANNA, 2011) e outro trabalho que verificou como as políticas voltadas para o currículo foram compreendidas, apropriadas e implementadas por professoras e professores de escolas públicas do estado de São Paulo (VIANNA, 2012). A intenção deste artigo foi olhar a produção dessas políticas a partir das tensões presentes na interlocução do governo Lula com demandas sociais por diminuição da desigualdade e construção de direitos sociais advindas do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros). Ao discutir ganhos, perdas e desafios futuros, o texto destaca as contradições presentes no processo de interlocução entre o governo e o movimento LGBT. Quando o governo introduz demandas de gênero e diversidade sexual na educação, parece querer valorizar o tema sem considerar as relações de poder que determinam os parâmetros tradicionais que sustentam as relações de gênero e as identidades docentes no cotidiano escolar.

The rhetoric of national unity as the basis for building a new society is one of the inspirations in the implementation of policies in the current Cuban context. As an example, the National Strategy for the Care of Transgender People in Cuba aims at the social integration of trans* people, using narratives of national and unity cohesion. This work reflects critically on the limits of public policies and on how certain rhetoric calls into question their universality. To this end, we take into consideration some contributions from cultural and feminist studies and debates about radical and plural democracy. In the conclusions, we point out alternatives to the discourse on the integration of trans* people in Cuba through national unity and cohesion. Among the alternatives we take a distance from conceptions that think of differences only in terms of subordination and antagonism relations as well as based on the provisional nature of policies, their possibility of creating alliances, to be mobilized by the passions, seem more feasible to contribute significantly to improve the citizenship of trans* people in the Cuban context. ; La retórica de la unidad nacional como base para la construcción de una nueva sociedad es una de las inspiraciones para la implementación de políticas en el contexto cubano actual. Como ejemplo de eso, la Estrategia Nacional de Atención a personas transexuales en Cuba aspira a la integración social de las personas trans*, recurriendo a narrativas de unidad y cohesión nacionales. Este estudio reflexiona críticamente sobre los límites de las políticas públicas y el modo en que determinadas retóricas cuestionan su universalidad. Para ello nos basamos en contribuciones de los estudios culturales, estudios feministas y debates acerca de la democracia radical y plural. En las conclusiones apuntamos alternativas al discurso de la integración de las personas trans* en Cuba por la vía de la unidad y cohesión nacionales. Entre las alternativas consideramos que un distanciamiento frente a concepciones que piensan las diferencias solo en términos de relaciones de subordinación y antagonismo, así como una apuesta en el carácter provisional de las políticas, su posibilidad de crear alianzas, de ser movilizadas por las pasiones, podrían contribuir significativamente para incrementar la ciudadanía de personas trans * en el contexto cubano. ; A retórica da unidade nacional como base para a construção de uma nova sociedade é uma das inspirações na implementação de políticas no contexto cubano atual. A exemplo disso, a Estratégia Nacional de Atenção a pessoas transexuais, em Cuba, almeja a integração social das pessoas trans*, recorrendo a narrativas de unidade e coesão nacionais. Este trabalho reflete criticamente sobre os limites das políticas públicas e o modo como determinadas retóricas colocam em causa a sua universalidade. Para tal baseamo-nos em contribuições dos estudos culturais, estudos feministas e debates acerca da democracia radical e plural. Nas conclusões apontamos alternativas ao discurso da integração das pessoas trans*, em Cuba, pela via da unidade e coesão nacionais. Dentre as alternativas consideramos que um distanciamento face a concepções que pensem as diferenças apenas em termos de relações de subordinação e antagonismo, assim como uma aposta no caráter provisório das políticas, a sua possibilidade de criar alianças, de ser mobilizadas pelas paixões, poderiam contribuir significativamente para incrementar a cidadania de pessoas trans* no contexto cubano.

This paper presents the results of a study carried on with 2,159 male and female high school students from three cities in the countryside of São Paulo State, Brazil. The data obtained by a Likert scale were analyzed by a multivariate statistical technique. Regarding the factor analysis, the method used for extracting the factors was the major component and oblique rotation method, in which the six factors obtained aid to interpreting the possible correlations among the homophobic views presented in items. The study revealed that moderate tolerance for gay, lesbian and transgender people in this young sample is a reality that needs attention of public policies in education targeting strategies for the deconstruction of gender stereotypes and eradication of homophobia, lesbophobia and transphobia among adolescents. ; Cet article présente les résultats d'une étude menée avec 2,159 lycéens et lycéennes provenants de trois villes à la campagne de l'État de São Paulo, au Brésil. Les données obtenues par une échelle de Likert ont été analysées par une technique statistique multivariée. En ce qui concerne l'analyse factorielle, la méthode utilisée pour extraire les facteurs était le principal composant et la méthode de rotation oblique, dans lequel les six facteurs obtenus ont aidé à l'interprétation des corrélations possibles entre les points de vue présentés dans les articles homophobes. L'étude a révélé que la tolérance modérée pour les homosexuels, les lesbiennes et les personnes transgenres dans ce jeune échantillon est une réalité qui a besoin d'attention des politiques publiques en matière d'éducation ciblant les stratégies pour la déconstruction des stéréotypes de genre et l'éradication de l'homophobie, lesbophobie et la transphobie parmi les adolescents. ; Este trabajo presenta los resultados de un estudio realizado con 2,159 estudiantes de secundaria de ambos los sexos a partir de tres ciudades en el interior del Estado de São Paulo, Brasil. Los datos obtenidos mediante la escala Likert fueron analizados por la técnica estadística multivariante. Sobre el análisis de los factores, el método utilizado para la extracción de los factores fue el componente principal y el método de rotación oblicua, en el que los seis factores obtenidos ayudan a la interpretación de las posibles correlaciones entre las opiniones homofóbicas presentados en artículos. El estudio reveló que la tolerancia moderada para gays, lesbianas y transexuales en los jóvenes de la amuestra es una realidad que necesita la atención de las políticas públicas en materia de educación dirigidas a las estrategias para la deconstrucción de los estereotipos de género y la erradicación de la homofobia, lesbofobia y transfobia entre los adolescentes. ; Este trabalho apresenta os resultados de um estudo realizado com 2.159 alunos e alunas do ensino médio de três cidades do interior paulista. Os dados, obtidos pelo uso de uma escala Likert, foram analisados por uma técnica estatística multivariada. Análise fatorial foi realizada, e seis fatores (extraídos pelo método das componentes principais e o método de rotação oblíqua) favoreceram a interpretação das possíveis correlações entre as concepções homofóbicas apresentadas nos itens. O estudo mostrou que a tolerância moderada em relação à homossexualidade dos jovens da amostra é uma realidade que necessita de atenção das políticas públicas em educação, visando estratégias para a desconstrução de estereótipos de gênero e erradicação da homofobia, lesbofobia e transfobia entre adolescentes.

DOI:10.1590/2179-8966/2022/65135 ApresentaçãoMarço 2022 Nossas saudações a todas e todos! Seguimos firmes na esperança de que 2022 seja um ano de mudanças e melhoras na situação do mundo e, particularmente, do Brasil! Aqui, apresentamos o primeiro número do volume 13, do ano de 2022, da Revista Direito e Práxis! Como de costume, trazemos novos manuscritos em todas as nossas seções: artigos inéditos, dossiê, resenhas e traduções! O tema da Covid 19, como não poderia deixar de ser, segue presente, com trabalhos que analisam a pandemia nas suas diferentes conexões: recessão democrática, plataformas digitais e medidas emergenciais. Questões e dilemas político-jurídicos aparecem em artigos que analisam processos de lutas por direitos e, em última instância, da própria democracia. Num contexto mais amplo temos uma revisão crítica do constitucionalismo de 1988, já em contextos mais específicos os artigos trazem estudos consistentes, também de natureza crítica, sobre a questão racial, da violência contra a mulher, do direito à desconexão no mundo do trabalho, do reconhecimento de pessoas trans, da luta parlamentar por direitos dos ciganos. A questão da justiça de transição aparece em abordagens no âmbito dos cenários brasileiro e equatoriano. Questões e políticas de genêro também estão presentes tanto numa abordagem a partir do pluralismo jurídico e do pensamento descolonial quanto numa abordagem institucional do Poder Judiciário. Por fim, a questão da alteridade em sua dimensão política e usos pragmáticos. Sem dúvida, a leitora e o leitor poderão se confrontar com trabalhos provocativos e estimulantes em diferentes perspectivas. No primeiro Dossiê do ano de 2022, organizado cuidadosamente pelas editoras convidadas Carina Calabria e Flavianne Nóbrega, ambas da Universidade Federal de Pernambuco, trazemos uma discussão tão importante quanto urgente a respeito da questão indígena, seja por meio de estudos que relatam e denunciam o desrespeito e a violação de direitos, seja por meio de estudos que buscam os mecanismos para a garantia de direitos desses povos originários. São feitas importantes conexões não apenas com o direito, mas também com a antropologia, a sociologia e a política. Questões do bem-viver e de um outro referencial antropológoco nos ajudam a pensar fora dos parâmetros da modernidade colonial e eurocêntrica. Nessa mesma perspectiva segue a tradução do artigo "Escrevendo Além das Distinções" e a resenha do livro Xukuru: memórias e história dos índios da Serra de Ororubá. Como sempre, agradecemos profundamente a todas e todos que contribuíram para mais essa edição da Revista: autoras e autores, tradutoras e tradutores, editoras convidadas. É desse trabalho colaborativo que é feito nossa Revista! Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis***EditorialMarch 2022 Our greetings to all of you! Despite the new conflict in the Ukraine, we stand firm in the hope that 2022 will be a year of changes and improvements in the world situation, and particularly in Brazil! Here we would like to announce the first issue of 2022 of the Journal Law and Praxis (v. 13)! As usual, we bring new manuscripts in all our sections: unpublished articles, dossier, reviews, and translations!The theme of Covid 19, as it could not be otherwise, is still present, with papers that analyze the pandemic in its different connections: democratic recession, digital platforms, and emergency measures. Political-legal issues and dilemmas appear in articles that analyze processes of struggles for rights and, ultimately, democracy itself. In a broader context we have a critical review of constitutionalism of 1988, already in more specific contexts the articles bring consistent studies, also of critical nature, on the issue of race, violence against women, the "right to disconnection" in the world of work, the recognition of transgender people, the parliamentary struggle for rights of the Roma. The issue of transitional justice appears in approaches within the Brazilian and Ecuadorian scenarios. Gender issues and policies are also present both in an approach from legal pluralism and decolonial thinking and in an institutional approach to the Judiciary. Finally, the issue of otherness in its political dimension and pragmatic uses. Undoubtedly, the reader will be confronted with provocative and stimulating works from different perspectives.In the first Dossier of the year 2022, carefully organized by the guest editors Carina Calabria and Flavianne Nóbrega, both from the Federal University of Pernambuco, we bring a discussion as important as it is urgent regarding the indigenous issue, whether through studies that report and denounce the disrespect and violation of rights, or through studies that seek mechanisms to guarantee the rights of these original peoples. Important connections are made not only with law, but also with anthropology, sociology, and politics. Questions of good life and of a different anthropological referential help us to think outside the parameters of colonial and Eurocentric modernity. In this same perspective follow the translation of the article "Writing Beyond Distinctions" and the review of the book Xukuru: Memories and History of the Indians of the Serra de Ororubá.As always, we warmly thank everyone who contributed to this issue of the Journal: authors, translators, and guest editors. It is from this collaborative work that our journal is made! We remind you that the editorial policies for the different sections of the journal can be accessed on our website and that submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, reviewers and reviewers, and collaborators for the trust placed in our publication. Enjoy your reading! Direito e Práxis Team***PresentaciónMarzo 2022 ¡Saludos a todos y todas! ¡Seguimos firmes en la esperanza de que 2022 sea un año de cambios y mejoras en la situación del mundo y, en particular, de Brasil! ¡Aquí presentamos el primer número del volumen 13, del año 2022, de la Revista Direito e Práxis! Como siempre, traemos nuevos manuscritos en todas nuestras secciones: artículos inéditos, dossier, reseñas y traducciones.El tema de Covid 19, como no podía ser de otra manera, sigue presente, con trabajos que analizan la pandemia en sus diferentes conexiones: recesión democrática, plataformas digitales y medidas de emergencia. Las cuestiones y dilemas político-jurídicos aparecen en artículos que analizan los procesos de lucha por los derechos y, en definitiva, la propia democracia. En un contexto más amplio tenemos una revisión crítica del constitucionalismo de 1988, ya en contextos más específicos los artículos aportan estudios consistentes, también de carácter crítico, sobre la cuestión de la raza, la violencia contra las mujeres, el derecho a la desconexión en el mundo del trabajo, el reconocimiento de las personas trans, la lucha parlamentaria por los derechos de los gitanos. La cuestión de la justicia transicional aparece en los planteamientos de los escenarios brasileño y ecuatoriano. Las cuestiones y políticas de género también están presentes tanto en un enfoque basado en el pluralismo jurídico y el pensamiento decolonial como en un enfoque institucional del poder judicial. Por último, la cuestión de la alteridad en su dimensión política y sus usos pragmáticos. Sin duda, el lector se encontrará con obras provocadoras y estimulantes desde diferentes perspectivas. En el primer Dossier del año 2022, cuidadosamente organizado por las editoras invitadas Carina Calabria y Flavianne Nóbrega, ambas de la Universidad Federal de Pernambuco, traemos una discusión tan importante como urgente sobre la cuestión indígena, ya sea a través de estudios que informan y denuncian la falta de respeto y la violación de derechos, o a través de estudios que buscan mecanismos para garantizar los derechos de estos pueblos originarios. Se establecen importantes conexiones no sólo con el derecho, sino también con la antropología, la sociología y la política. Las cuestiones del buen vivir y de otro referencial antropológico nos ayudan a pensar fuera de los parámetros de la modernidad colonial y eurocéntrica. En esta misma perspectiva sigue la traducción del artículo "Escribir más allá de las distinciones" y la reseña del libro Xukuru: memorias e historia de los indios de la Serra de Ororubá.Como siempre, agradecemos profundamente a todos los que han contribuido a este número de la revista: autores, traductores y editores invitados. ¡De este trabajo de colaboración está hecha nuestra Revista! Le recordamos que las políticas editoriales de las distintas secciones de la revista pueden consultarse en nuestra página web y que los envíos son permanentes y siempre bienvenidos. Agradecemos, como siempre, a los autores y autoras, revisores y revisoras, y a los colaboradores y a las colaboradoras la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Buena lectura! Equipo Direito e Práxis