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O infanticídio indígena é uma prática que tem gerado debates acalorados no Brasil e em outras partes do mundo. Algumas comunidades a consideram necessária para preservar suas culturas e tradições, enquanto outros a veem como uma violação dos direitos humanos das crianças. Este artigo apresenta uma análise dos argumentos a favor e contra essa prática controversa, contextualizando-a dentro do cenário histórico e cultural dos povos indígenas. Além disso, discute alternativas ao infanticídio indígena, buscando respeitar a cultura e os direitos humanos.

Analisa as ações voltadas para a juventude, associadas a dimensões e problemas típicos do relacionamento entre o universo juvenil e a sociedade mais ampla: as questões do mundo do trabalho; os padrões de desigualdade e de discriminação vigente; as situações de fragilização social, pobreza, indigência e desamparo; as estruturas de geração e distribuição de oportunidades; as expectativas quanto ao desempenho de determinados papéis sociais, e as práticas de consumo; as diversas dimenções que caracterizam a dinâmica social brasileira, em seus avanços e conflitos

Sob a perspectiva de um cenário mundial pandêmico decorrente da Covid-19, que afetou as relações e os comportamentos interpessoais, uma necessária ressignificação do próprio ser humano e da humanidade se fez imprescindível para repensar sobre a solução de conflitos e a atuação do judiciário. Visando responder aos questionamentos: o sistema de mediação judicial pode ser aplicado de forma híbrida, contemplando o virtual e presencial nos tribunais brasileiros? Como a justiça tem adequado os métodos consensuais de solução de disputas diante do atual cenário nacional pós-pandemia? Para tanto, estabeleceu-se como objetivo, o de evidenciar sobre o modelo digital de solução adequada dos conflitos, aplicado às demandas no período de pós-pandemia da Covid-19 e o panorama para a permanência do atendimento, no modelo híbrido na autocomposição de conflitos, envolvendo o presencial e o remoto. Aplicou-se à pesquisa o método qualitativo, de cunho exploratório e indutivo, com base nos referenciais bibliográficos e no pensamento jurisprudencial sobre o tema. Nos resultados alcançados foi possível confirmar que o modelo híbrido (presencial e virtual) aplicado aos métodos adequados de resolução de conflitos atende à expectativa da sociedade conectada, possibilitando a solução de demandas nos moldes praticados durante a pandemia para um cenário pós-pandêmico.

Este artigo busca compreender como os processos de vulnerabilização socioambiental repercutiram nos conflitos com as populações atingidas pelo deslocamento compulsório nas obras da transposição do Rio São Francisco, fazendo com que essas se tornassem refugiadas da água. São analisadas três Vilas Produtivas Rurais (VPR's), sendo duas do Eixo Leste – uma em Sertânia/PE (VPR Salão) e outra em Monteiro/PB (VPR Lafayete) – e a terceira no Eixo Norte, em São José de Piranhas/PB (VPR Irapuá I). Essas localidades foram afetadas pelo empreendimento, tendo como uma das questões centrais a dificuldade do acesso à água para consumo humano e produção por parte das famílias para lá transferidas. Utilizam-se, para este artigo, as metodologias de revisão bibliográfica, entrevistas em grupo, reuniões e visitas de campo às referidas VPR's. Concluiu-se que a vulnerabilização social decorre das múltiplas formas de desterritorialização dessas famílias, rompendo vínculos sociais, culturais e ambientais das comunidades rurais, sem garantia do Estado frente às suas responsabilidades com o deslocamento forçado das famílias, o desmantelamento das áreas produtivas e o não acesso à água com a qualidade e a quantidade necessárias para o consumo humano e para a produção agrícola.

O presente trabalho tem como objetivos relatar alguns fatos históricos que acabaram por fomentar cada vez mais o preconceito étnico e principalmente o preconceito e a violência religiosa no Brasil. O artigo também destaca a violência que se baseia nestes conceitos acima relatados e que se manifesta desde formas mais sutis presentes no dia a dia até mesmo as formas mais violentas, cruéis e consideradas desumanas de um ponto de vista de nossa moralidade atual. O trabalho a seguir relata o pensamento de vários autores para destacar os objetivos propostos e também visa expor uma problemática tão atual e que dificilmente vemos vir a tona no cenário das discussões dos direitos humanos, ou pelo menos em situações práticas, como a obrigatoriedade, mesmo que facultativa ao aluno, da presença da disciplina de Ensino Religioso nas escolas brasileiras e em como a sociedade (maioria social) trata o tema a luz dos direitos humanos. Pretende-se ainda neste artigo, destacar como o Multiculturalismo e o Pluralismo podem auxiliar neste debate, mostrando algumas saídas a problemática exposta neste trabalho.

O artigo enfoca a participação dos movimentos sociais, como um dos eixos da sociedade civil, dentro da área da saúde no Brasil. Estes atores nasceram entre as décadas de 60 a 90, com meta de luta por políticas e programas que garantam a igualdade e a universalidade do direito à saúde. Através destas lutas a Constituição Federal de 1988 traz consigo o alicerce de uma política em atenção à saúde, que garante estes anseios, intitulada de SUS – Sistema Único de Saúde, o qual busca a integralidade e a universalidade em seu atendimento como garantia dos direitos de cidadania. Debate seus princípios, gestão e recursos. Há necessidade de (re)avaliar os caminhos destes movimentos na consecução dos referidos direitos consagrados.

O processo de Formação Sócio-espacial da Região Centro do Paraná é marcado por alguns conflitos territoriais, que envolveram principalmente disputas pela posse de terras entre povos indígenas, caboclos, imigrantes europeus e grileiros de outras partes do país. Essa região que contemporaneamente é tida como um bolsão de pobreza no Sul brasileiro tem como herança desse processo de formação inicial, os mais baixos índices sociais do estado do Paraná, com uma ampla concentração fundiária, um grande número de pessoas pobres e extremamente pobres, além de baixos investimentos do setor público. Desse modo, nosso objetivo com esse trabalho é analisar parte dos conflitos que ocorreram na região, a fim de compreender possíveis relações com os índices sociais e econômicos atuais.

Neste artigo analisamos os conflitos que envolvem questões de gênero entre estudantes universitários/as desencadeados a partir de intervenções gráficas por eles/as realizadas nas dependências de uma instituição de ensino superior. Imagens fotográficas dessas intervenções foram analisadas a partir da perspectiva dialógica de Bakhtin, sendo foco das discussões as tensões e violências que visibilizam características das relações de gênero naquele contexto. A pesquisa realizada possibilita compreender o modo como o espaço físico se converte, com as intervenções das/dos estudantes e as respostas das autoridades institucionais, em espaço dialógico de expressão dos acordos, disputas, (des)afetos que compõem a arena de vozes sociais da universidade pública. Em sendo, ao mesmo tempo, espaço constituidor de subjetividades, configura-se como importante lócus para investigações que se dedicam às complexas relações entre sujeito e sociedade e entre sujeitos constituídos em diferenças interseccionadas de gênero, classe, raça, etnia e tantas outras.

Algumas características do filme "O que é isso companheiro?" são analisadas no presente texto. Dado o seu caráter sintétíco, não se pretende aqui uma discussão exaustiva e aprofundada. Nossos objetivos são o de fazer uma contextualização da época, bem como o de situar algumas questões para a reflexão e o debate acerca das concepções sociais e de gênero presentes na obra.

O instagram é um aplicativo de compartilhamento de fotos mundialmente conhecido, sendo uma plataforma de divulgação de fotos de cidades, lugares, rios e suas margens. Este trabalho vem na perspectiva de estudar o hidroterritório do rio Capibaribe na cidade do Recife, vendo este rio do ponto de vista imagético-discursivo e nas relações de poder simbólico. Inicialmente, utilizou-se da análise dos discursos fotográficos dos usuários do instagram promotores do capital imobiliário e turístico, colocando em questão, as implicações desses discursos na publicidade turística e imobiliária que se faz do rio Capibaribe. Logo em seguida, evidenciou como se dão os conflitos simbólicos, originado nas disputas de narrativas imagético-discursivas entre aqueles usuários que estetizam do rio para o capital imobiliário e turístico e aqueles que estetizam o rio visando a denúncia dos conflitos socioambientais.

O presente artigo traz uma reflexão sobre o papel dos movimentos sociais para o impulsionamento da participação dos cidadãos dentro do Estado Democrático de Direito, desde o contexto histórico das consequências culturais, políticas e econômicas vivenciadas a partir da década de 70, até os dias atuais. Diante do histórico desses movimentos, esta reflexão tem como proposta propiciar um debate sobre as possíveis alternativas de participação cidadã na atualidade social e política.

A formação dos Estados latino-americanos não tem origem em uma unidade nacional democraticamente constituída. Da mesma forma, o conhecimento jurídico latino-americano advém de uma construção histórica marcada pela homogeneização cultural e pela exclusão de determinados sujeitos sociais. Em contrapartida, alguns países andinos têm promulgado novas constituições decorrentes de processos marcados por intensa participação popular, com a proposta de remodelação estatal, inaugurando o Novo Constitucionalismo Latino Americano. A Constituição Política da Bolívia de 2009, a partir dos anseios coletivos, apresentou um novo projeto jurídico que, por meio do pluralismo jurídico comunitário participativo, construiu uma nova cultura jurídica, política e social.