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The year 2018 marked the 30th anniversary of the 1988 Federal Constitution and the re-democratization in Brazil after the Military Dictatorship. This study proposes to critically analyze the re-democratization, based on some concepts of Carl Schmitt and Giorgio Agamben, in order to show the remains of the dictatorship – via authoritarian and exceptional apparatus – within the constitutional text itself. It is not a question of minimizing the advances introduced by the new constitutional text in 1988, especially in relation to the fundamental rights and guarantees introduced, but to seriously analyze the constitutional order through the bias of the exception and the problems caused by the inscription – and permanent use – of these institutes in the legal system. Under the perspective of a critical analysis of the constitutionalism, it's adopted a method of bibliographic research and conceptual analysis, showing how the Brazilian democracy is related to the dictatorship, following the same logic of operation. ; O ano de 2018 marcou os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e da redemocratização no Brasil pós-Ditadura Militar. O presente estudo propõe-se a analisar criticamente a redemocratização, a partir de alguns conceitos de Carl Schmitt e Giorgio Agamben, a fim de mostrar os resquícios da ditadura – via dispositivos autoritários e excepcionais – dentro do próprio texto constitucional. Não se trata de minimizar os avanços introduzidos pelo novo texto constitucional em 1988, sobretudo com relação aos direitos egarantias fundamentais estabelecidos, mas analisar seriamente a ordem constitucional pelo viés da exceção e dos problemas ocasionados pela inscrição – e uso permanente – desses institutos no ordenamento jurídico. Sob uma análise crítica do constitucionalismo, adota-se o método de pesquisa bibliográfica e análise conceitual, mostrando como a democracia brasileira guarda relação com a ditadura, seguindo a mesma lógica de funcionamento.

O PRESENTE artigo relata os resultados de um exercício de cenários políticos realizado pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) no quadro de um projeto mais amplo patrocinado pelo Executivo federal. Os autores traçam inicialmente um cenário positivo, caracterizado por estabilidade política, aperfeiçoamento do sistema de partidos e do Legislativo, e melhores políticas sociais. Passam, em seguida, a dois cenários negativos, nos quais aqueles objetivos dificilmente serão atingidos. Dado que a ocorrência do cenário positivo provavelmente exigirá reformas políticas substanciais, os autores analisam algumas das propostas debatidas ao longo das últimas duas décadas, notadamente as que objetivam fortalecer o sistema partidário, melhorar as relações Executivo versus Legislativo e tornar o sistema como um todo mais representativo (accountable). ; THIS article reports the results of a political scenario-building exercise carried out by the Institute of Advanced Studies within the framework of a larger project sponsored by the federal government. The authors first draw a positive scenario, characterized by political stability, improvement of the party system and of the legislative machinery, and better social policies. Next they turn to two negative scenarios, under which the above-mentioned goals seem unlikely to be reached. The positive scenario is unlikely to come about without substantial political reforms. An effort is therefore made to analyze reform proposals debated in the country over the last two decades, with special reference to those aiming to strengthen the party system, improve Executive versus Legislative relations and increase accountability in the political system as a whole.

In this article, which has the opportunity to be included in the centennial celebration of the publication of Democracy and Education , we intend to reflect on the foundations of three core notions present throughout John Dewey's work, especially in the aforementioned publication. We refer to the notions of democracy, intelligence and education, which seem to be in a structural relationship. The title of John Dewey's original work does not include the term intelligence. However, it seems crucial to anchor the theory of education, based on a democratic conception, to this structural idea and include it in the author's theory. Indeed, according to Dewey's philosophy, education is represented as a test to the validity of the ideal of a democratic society and takes on the responsibility of creating the conditions for the implementation of such society. In Dewey's conception democracy is much more than just a form of government. It is the opportunity for a complete fulfillment of human potential. In this context, only an ability such as intelligence can be used to act upon an always evolving and uncertain world with a tendency for constant improvement. To this end, the conception of intelligence that allows us to fulfill such ideal must therefore be clarified. ; Neste artigo, que aproveita a oportunidade de se incluir numa celebração dos cem anos da publicação de Democracy and Education, pretendemos fazer uma reflexão sobre os fundamentos de três noções nucleares e transversais a toda a obra de John Dewey, em especial a referida acima. Reportamo-nos às noções de d emocracia, inteligência e educação, numa relação que nos parece estrutural. O título da obra original de John Dewey não inclui o termo inteligência. No entanto, parece-nos decisivo fazer ancorar a teoria da educação, que se explana no âmbito de uma concepção democrática, nessa ideia estrutural na teoria do autor. Com efeito, na filosofia de Dewey, a educação assume o papel de teste da validade do ideal de uma sociedade democrática e é sobre ela que recai a responsabilidade de criar as condições para a implementação desta sociedade. Na concepção de Dewey a democracia é bem mais do que uma forma de governo. É a oportunidade de realização plena das potencialidades maiores da natureza humana. Nesse contexto, só uma capacidade como a inteligência pode servir para agir num mundo contingente, em evolução permanente e com a vocação de uma melhoria constante. Mas, para isso, torna-se necessário clarificar a concepção de inteligência que permite realizar esse ideal.

O texto se desenvolve em três etapas complementares: primeiro, discutimos a estratégia da negação da política, com a qual Bolsonaro afrontou valores democráticos sem romper definitivamente com a democracia, tanto na campanha presidencial como na pandemia. No segundo momento, discutimos a estratégia do negacionismo como política, importante para a compreensão do modo como Bolsonaro empreendeu sua gestão da pandemia. No terceiro momento, argumentamos que durante a pandemia aquelas duas estratégias se conjugaram, produzindo fenômenos sócio-políticos que corroem a democracia, como a banalização das mortes e a naturalização da clivagem entre vidas valiosas, vidas submetidas a processos de menos-valia e vidas descartáveis. ; The text is developed in three complementary stages: Firstly, we discuss the strategy of denying politics, which allowed President Bolsonaro to reject democratic values without definitively breaking with democracy, employed both during the presidential campaign but also during the pandemic. Secondly, we analyze the strategy of denialism as a policy, important to the understanding of the way thru which Bolsonaro undertook his management of the pandemic. Thirdly, we argue that during the pandemic both strategies were combined, thus producing socio-political phenomena that erode democracy, such as the trivialization of deaths and the naturalization of the cleavage between valuable lives, less valuable lives, and disposable lives.

After the Coup: Political Communication in a Post-Democracy Era ; Desejamos a todos uma boa leitura!

Não há evidência clara de como o ambiente democrático afeta os resultados sobre corrupção a partir da transparência fiscal. Este estudo objetiva verificar a influência do fator democracia nos resultados de combate à corrupção a partir da perspectiva da transparência fiscal. A revisão de literatura sobre governança pública focou sobre os temas transparência fiscal, instituições democráticas e percepção da corrupção. Sobre os aspectos metodológicos, a pesquisa é ex-post-facto, baseada em regressão multivariada de dados em painel de 110 países com 6 anos e 524 observações. Conclui-se que, conforme a condição democrática de um país, a transparência fiscal pode impactar de maneira diferente o resultado da percepção da corrupção. Nos países não democráticos praticamente não se nota alteração do grau de percepção da corrupção mesmo com as mudanças do nível de transparência. Por outro lado, nos países democráticos apresentam variações diretamente proporcionais, significativas e com alto grau de explicação entre as variáveis transparência fiscal e percepção da corrupção. ; There is no clear evidence of how the democratic environment affects corruption based on fiscal transparency. This study aims to verify the influence of the democracy factor in combating corruption from a fiscal transparency perspective. The literature review on public governance focused on fiscal transparency, democratic institutions, and perception of corruption. Regarding the methodological aspects, the research is ex-post-facto, based on multivariate regression of data in a panel of 110 countries with six years and 524 observations. It is concluded that, according to the democratic condition of a country, fiscal transparency can have a different impact on the result of perceived corruption. In non-democratic countries, there is practically no change in perceived corruption level, even with changes in the level of transparency. On the other hand, there are significant direct, proportional variations in democratic countries and a high degree of explanation between the fiscal transparency and perception of corruption variables.

The paper aims to clarify the sense of contemporary fascism, particularly from the example of the Brazilian Bonsolarism, defining it as an anti-systemic, anti-institucional, anti-juridical and infralegal perspective with a personalist, devoted, voluntarist, spontaneous and militant character which starts from inside judiciary and in terms of subversion of the relation among law, politics and moral, and that, by means of politicization and partisanship of law, branches to the political system, serving as instrument to the fratricide political war among parties, from there linking to civil society in the form of constitution of a digital-social mass-militia of acclamation oriented to an anti-systemic posture. In this dynamic, the fascism has two constitutive and streamlining cores: on one side, it subverts the correlation of human rights and law, delegitimizing and truly destroying the ontogenetic primacy, the separation, the differentiation, the self-referentiality and the overposition of law in relation to politics and moral, as the subsidiarity of them regarding law; on other, it leads to the deconstruction from inside to judiciary and political system of the highly institutionalist, legalist, technical, formal and depersonalized perspective which is proper to them, eliminating the centrality of the judiciary and, them, delegitimizing its regulator role regarding to political system and to the social dialectics, normalizing the totalizing regression caused by political-moral colonization of the democratic law. By reconstructing the pluralist and universalist democracy's meta-normative and generative basis as a public system of law, that is, the co-originality of universality of human rights, pluralism and law, the condition of ontogenetic primacy, independence, self-subsistence and overposition of law in relation to politics and moral, as the subsidiarity of these regarding to law, we will point to the renewal of this systemic, systematic, procedural, mediated, instancial, progressive and publicized perspective of the public system of law, in the interrelation, separation and overposition of judiciary and political system, demarcated by a strong ideal of methodological-procedural-axiological institutionality, legality, technicality, formality and depersonalization, which eradicates the politicization and partisanship of law and, by devolving the complete integrality to law-judiciary, confines the democracy's political system and civil society to their true limits which are its structural basis: the human rights, the legal process and the public system of law, with the necessity of full translation of politics and moral to law, delimitating the pluralist and universalist democracy as a public system of law oriented to the production of universality in/as/by legality.

This work presents reflections on the field of participatory democracy in Latin America, based on the analysis of the experiences of Cotacachi in Ecuador, and Torres in Venezuela, which are examples of great popular participation at the local level. The study proposes to interpret the experiences from a Latin American point of view, considering the singularities of each municipality analyzed. The aim is to identify which factors contribute to the emergence and consolidation of mechanisms of participation in the public policy decision-making process. In order to approximate the democratic theory of the context of Latin America, the study presents an analysis structured in two relevant concepts for the theory: agency and public space. These concepts were essential to identify which factors allowed the creation and consolidation of practices of participatory democracy at the local level. The analysis of the experiences resulted in a list of seven factors that were fundamental for their advancement and diffusion, factors that may represent important guidelines for the development of new democratic practices in countries of the region. Finally, the study present some reflections on the challenges that must be overcome to expand the local power and popular participation in Latin America. ; Presentamos en este artículo las reflexiones desarrolladas en el campo de la democracia participativa en América Latina a partir del análisis de dos experiencias de participación popular en el ámbito local. Nuestro objetivo es hacer una relectura de esas experiencias a partir de una perspectiva teórica latinoamericana, que considere sus singularidades. Pretendemos, con eso, identificar qué factores contribuyeron a la emergencia y consolidación de los mecanismos de participación en los procesos de toma de decisión sobre políticas públicas. Buscando revisar la teoría democrática, para aproximarla a la realidad latinoamericana, construimos un análisis estructurado en dos conceptos caros a la teoría democrática: agencia y espacio público. Basados en los dos conceptos, buscamos identificar cuáles son los factores que permitirán la creación y consolidación de prácticas de democracia participativa local. Analizando las experiencias de Cotacachi, Ecuador, y Torres, Venezuela, identificamos siete elementos fundamentales que, a partir de nuestra perspectiva, son directrices para el desarrollo de nuevas prácticas democráticas en países latinoamericanos. Por ende, presentamos algunas reflexiones sobre los retos para la ampliación del poder local e de la participación popular en Nuestra América. ; Apresentamos neste trabalho as reflexões desenvolvidas no campo da democracia participativa na América Latina a partir da análise de duas experiências que permitiram uma maior participação popular no âmbito local. Nosso objetivo é fazer uma releitura dessas experiências a partir de uma perspectiva teórica latino-americana, que considere suas singularidades. Pretendemos, dessa forma, identificar quais fatores contribuíram para a emergência e consolidação dos mecanismos de participação nos processos de tomada de decisão sobre políticas públicas. Buscando revisar a teoria democrática, de forma a aproximá-la da realidade latino-americana, construímos uma análise estruturada em dois conceitos caros à teoria democrática: agência e espaço público. Baseados nesses conceitos, buscamos identificar os fatores que permitiram a criação e a consolidação de práticas de democracia participativa local. Analisando as experiências de Cotacachi, no Equador, e Torres, na Venezuela, elencamos sete fatores que consideramos fundamentais para o avanço e difusão das duas experiências, podendo estes representar importantes diretrizes para o desenvolvimento de novas práticas democratizantes nos países latino-americanos. Por fim, trazemos algumas reflexões sobre desafios relevantes que devem ser considerados para a ampliação do poder local e da participação popular em Nuestra América.

Este texto teve por objetivo analisar as características e os desafios da 16ª Conferência Nacional de Saúde a partir dos três eixos temáticos da conferência: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); Financiamento adequado e suficiente para o SUS. Diante das iniciativas de desmonte do modelo de seguridade social e dos retrocessos das políticas de proteção social, a delimitação da saúde em sentido ampliado é fundamental para a defesa do projeto do SUS. Analisamos a proposta da Cobertura Universal de Saúde como alternativa aos sistemas universais. Apresentamos as restrições da cobertura universal e as ameaças que podem significar aos princípios do SUS. Discutimos a insuficiência do financiamento do SUS e os possíveis agravamentos diante das políticas de austeridade fiscal. É necessário o fortalecimento da participação social e o monitoramento das propostas aprovadas na conferência. ; This text aimed to analyze characteristics and challenges of the 16th Brazilian National Health Conference based on the conference three thematic axes: Health as a right; Consolidation of the Brazilian Unified Health System (SUS) principles; Adequate and enough funding for SUS. Given the initiatives to dismantle the social security model and the setbacks of social protection policies, to delimitate health in an expanded sense is essential to defend the SUS project. We analyzed the proposal of Universal Health Coverage as an alternative to universal systems. We then presented the restrictions of universal coverage and how the restrictions can threaten the SUS principles. We also discussed insufficient SUS funding and possible worsening in the face of fiscal austerity policies. To strengthen social participation and to monitor the proposals approved at the conference are necessary

This manuscript will analyze the relationship, not always explicit, between public educational policies and democracy, in order to reflect the understanding of the relationship in contemporary education and in the consolidation of the democratic state in Brazil. It is a narrative or critical review of the literature, structured in two parts. The first part is based on a synthesis of the role of the State in the conception and execution of educational policies and on the idea of thinking public policies ontologically. The second part is based on movements of reverberation, contextualization, generalization and synthesis of the discourse of the political scientist Yascha Mounk. ; Este manuscrito analizará la relación, no siempre explícita, entre las políticas públicas educativas y la democracia, para reflejar la comprensión de esas correlaciones en la educación contemporánea y en la consolidación del estado democrático de derecho en Brasil. Es una revisión narrativa a crítica de la literatura, estructurada en das partes. La primera parte está basada en una síntesis del papel del Estado en la concepción y ejecución de las políticas educativas y en la idea de pensar ontológicamente las políticas públicas. La segunda parte se basa en movimientos de reverberación, contextualización, generalización y síntesis del discurso del politólogo Yascha Mounk. ; Este manuscrito analisará a relação, nem sempre explícita, entre políticas públicas educacionais e democracia, a fim de repercutir a compreensão dessas correlações na educação contemporânea e na consolidação do Estado democrático de direito no Brasil. Trata-se de uma revisão narrativa ou crítica da literatura, estruturada em duas partes. A primeira parte está assentada em uma síntese sobre o papel do Estado na concepção e na execução de políticas educacionais e na ideia de se pensar as políticas públicas ontologicamente. Já a segunda parte, alicerça-se em movimentos de reverberação, de contextualização, de generalização e de síntese do discurso do cientista político Yascha Mounk.

Examining some recent examples from the Court of Justice of the European Union case law, this article intends to unravel the direction to which the European courts turn towards in times of crisis. The fiscal restraint and socioeconomic restructuring dictated by considerations of public debt reduction affect the daily lives of European citizens. However, the crisis and the austerity measures framed by Union law follow the new visibility that fundamental rights assumed in the integration process with the entry into force of the Charter of Fundamental Rights of the European Union. Therefore, in accordance to the moto proclaimed by Cunha Rodrigues, the crisis highlights the role of jurists and, in particular, the judges while guardians of democracy – understood as the safe exercise of fundamental rights. This paper therefore considers the transformative potential of the current crisis and its implications on the deepening of citizenship rights in the European Union. ; A partir de alguns exemplos recentes da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, o presente texto pretende desvendar a direção para a qual avançam os tribunais europeus em tempos de crise. As medidas de contenção orçamental e de reestruturação socioeconómica ditadas por imperativos de desendividamento público afetam o quotidiano do cidadão europeu. Contudo, a crise e as medidas de austeridade enquadradas pelo direito da União são contemporâneas da nova visibilidade que os direitos fundamentais assumiram no processo de integração com a entrada em vigor da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Por isso, e indo ao encontro do mote lançado por Cunha Rodrigues, a crise acentua o papel dos juristas e, em especial, dos juízes enquanto garantes da democracia – entendida como o exercício seguro de direitos fundamentais. O presente texto considera, assim, o potencial transformador da atual crise e suas implicações no aprofundamento de uma cidadania de direitos na União Europeia.

Van Reybrouck, D. (2016). Against Elections: The Case for Democracy. London, UK: The Bodley Head. ISBN: 9781847924223. ; Van Reybrouck, D. (2016). Against Elections: The Case for Democracy. London, UK: The Bodley Head. ISBN: 9781847924223. ; Van Reybrouck, D. (2016). Against Elections: The Case for Democracy (Traduzido por Liz Waters). London,UK: The Bodley Head. ISBN: 9781847924223.

The American philosopher John Dewey strongly influenced educational theories in Brazil. According to the great Brazilian educator Anísio Teixeira, thinking about education from Dewey, requires subordinate to the democratic premise that underlies his philosophy of education, given the close relationship between education and democracy present in his works. However, it is necessary to understand what made it possible for the American philosopher's thought to emphasize such a relationship, and to bet on a democratic education. Thus, the aim of this essay was to investigate how pragmatism was configured as a fundamental condition for Dewey's thinking about the relationship between education and democracy. We conclude that it was pragmatism that enabled Dewey to manufacture its philosophy of education geared not only towards democratic education, but education for democracy. ; El filósofo estadounidense John Dewey influyó fuertemente en las teorías educativas en Brasil. Según el gran educador brasileño Anísio Teixeira, pensar en la educación de Dewey, requiere subordinarse a la premisa democrática que subyace en su filosofía de la educación, dada la estrecha relación entre educación y democracia presente en sus obras. Sin embargo, es necesario comprender qué permitió al pensamiento del filósofo estadounidense enfatizar dicha relación y apostar por una educación democrática. Por lo tanto, el objetivo de este ensayo fue investigar cómo se configuró el pragmatismo como una condición fundamental para el pensamiento de Dewey sobre la relación entre educación y democracia. Concluimos que fue el pragmatismo lo que hizo posible que Dewey fabricara su filosofía de la educación centrada no solo en la educación democrática, sino también en la educación para la democracia. ; O filósofo estadunidense John Dewey influenciou fortemente as teorias educacionais no Brasil. Conforme o grande educador brasileiro Anísio Teixeira, pensar a educação a partir de Dewey, requer subordinar-se à premissa democrática que fundamenta sua filosofia da educação, haja vista a estreita relação entre educação e democracia presente em suas obras. No entanto, se faz necessário compreender o que possibilitou ao pensamento do filósofo estadunidense enfatizar tal relação, e apostar em uma educação democrática. Assim, o objetivo do presente ensaio foi buscar investigar como o pragmatismo se configurou como condição fundamental para o pensamento de Dewey acerca da relação educação e democracia. Concluímos que foi o pragmatismo que possibilitou a Dewey fabricar sua filosofia da educação voltada não somente para uma educação democrática, mas uma educação para a democracia.