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This paper assesses empirically the way in which two Latin American upper chambers - the Argentine and Brazilian senates - made use of their confirmation prerogatives between 1989 and 2003: whether taking on a deferential posture towards executive proposals or a more active role, including both consultation and oversight. The article first analyses all nominations regarding outcome (confirmed, rejected, and withdrawn) and length of process. Then, the similarities and differences are used to advance some explanatory hypotheses. Special attention is paid to the impact of political factors, especially senates internal rules for the organization of the legislative work.

This article discusses the concept of Italianity, from phenomenology point and from the theory point. I am trying to deal with this subject so as to demonstrate its heuristic or educative potential to: (a) research the international and intercultural communication; (b) construct educational politics that lean to the formation of a new, responsible and inclusive cosmopolitanism; and (c) develop a wider and longer appreciation of war and peace subjects. ; Este artigo trata do conceito de italianidade, tanto do ponto de vista da fenomenologia como do ponto de vista da teoria. Procurarei tratar desse assunto de modo a demonstrar seu potencial heurístico ou educativo para: (a) pesquisar a comunicação intercultural e internacional; (b) construir políticas educativas que tendam para a formação de um novo cosmopolitismo responsável e inclusivo; e (c) desenvolver uma consideração mais ampla e mais prolongada dos temas da guerra e da paz.

Die Arbeit widmet sich der Problematik privatrechtlicher Diskriminierungsverbote. Mit der Umsetzung der europäischen "Gleichbehandlungsrichtlinie" zur Bekämpfung von Rassendiskriminierungen (2000/43/E) schuf der Gesetzgeber ein nationales Nichtdiskriminierungsrecht. Das Allgemeine Gleichbehandlungsgesetz (AGG) ist das Ergebnis eines langen gesellschaftlichen und juristischen Diskurses. Die Autorin widmet sich den wesentlichen Fragestellungen von Diskriminierungsverboten zwischen Privaten und zeigt alternative Strategien zum AGG auf. Sie analysiert u. a. die Probleme des sachlichen und persönlichen Anwendungsbereichs, der Sanktionierung und der Beweislast. Ziel dabei ist es, die Anforderungen der Richtlinie mit den Voraussetzungen des bestehenden Rechts zu vereinbaren. Besonderen Wert legt die Autorin auf die praktischen Auswirkungen für die beteiligten Parteien. Methodologisch ausgehend von einer Untersuchung der portugiesischen Rechtslage zeigt das Werk alternative Lösungswege zur Gestaltung des deutschen Nichtdiskriminierungsrechts auf. Der rechtsvergleichende Ausblick ist gerade aufgrund der Ähnlichkeit der beiden Rechtsordnungen ein wertvoller Ansatzpunkt

Apesar dos últimos anos não registrarem mudanças significativas nos indicadores da tuberculose no Brasil, há clara modificação no cenário político do enfrentamento dessa doença, no qual se destaca o aparecimento da sociedade civil. São feitas considerações sobre as condições que contribuíram para o seu aparecimento, tais como a origem, a composição, as ações, os parceiros e as perspectivas da mobilização social. Em função de iniciativas para o controle da tuberculose no âmbito internacional e de empreendimentos para incentivar a mobilização social nos níveis estaduais e municipais, o governo federal passou a imprimir uma política mais consistente e coerente, passando também a incluir a sociedade civil em suas ações. Mesmo sendo um ator reconhecido pelo poder público e considerado estratégico para o êxito das ações de controle da tuberculose, a participação comunitária requer incentivos e apoio constante de outros setores. ; Although no significant changes in the tuberculosis indicators have been registered in Brazil in recent years, there is a clear shift in the political scenario regarding the manner this disease has been tackled, with the appearance of civil society standing out. Considerations about the conditions that contributed to its emergence are made, such as the origin, composition, actions, partners and perspectives on social mobilization. Due to initiatives for tuberculosis control on an international level and attempts to encourage social mobilization on state and municipal levels, the Brazilian federal government began to engage in a more consistent and coherent policy, also including civil society in its actions. In spite of being an actor acknowledged by the public power and considered strategic for the success of tuberculosis control actions, community participation requires incentives and constant support from other sectors.

O artigo discute dois paradoxos e um enigma que se desenvolveram no país durante as últimas décadas: o processo de democratização iniciado em 1978, que foi acompanhado por aumento espetacular da criminalidade; uma nação que foi construída pelos ideais da cordialidade e da conciliação mudados recentemente para os mecanismos da vingança pessoal e impulsos agressivos incontroláveis, visto que nem o perdão nem a pacificação foram discutidos publicamente no término do regime militar. Por fim, o enigma de uma violência brutal entre homens jovens que afetou muito pouco as mulheres e outras categorias de idade. Ao contrário dos conflitos étnicos que atingem a todos, no Brasil são os homicídios cometidos entre homens jovens que cresceram várias vezes nos anos 1980 e 1990. A fim de compreender isso, são utilizadas quatro dimensões: o contexto internacional do tráfico de drogas e de armas de fogo; a importância e os limites das explicações macrossociais sobre a criminalidade violenta que interage com os mecanismos transnacionais do crime organizado; a inércia institucional que explica a ineficácia do sistema de justiça; os processos microssociais ou as formações subjetivas sobre a concepção de masculinidade em suas relações com a exibição de força, dinheiro e armas de fogo. ; The article discusses two paradoxes and one enigma that have developed in this country during the last decades: a process of democratisation that started in 1978 coming forward with increasing criminality rates, especially homicide; a nation constituted on the idea of cordiality and conciliation that changed recently its dominant ideas and developed vengeance mechanisms and uncontrollable aggressive behaviour for there was never a public discussion of pacification and forgiveness; the enigma of a fierce violence among men, mainly young men has affected women comparatively much less. This suggests a model of violence dissimilar to the model present in ethnic conflicts where everybody is victim. To understand them, I have used four dimensions: the international context related to drug and gun trafficking, the institutional inertia that explains the malfunctioning of the justice system; the importance and limits of macro social explanations for violent criminality, such as poverty and social exclusion; the necessary look at micro social processes concerning subjective formations on masculinity linked to exhibition of force, money and guns.

Realiza-se, aqui, reflexão bioética sobre a concepção de pobreza enquanto condição, ou circunstância, de restrição e vulnerabilidade. Tal concepção prevê duas perspectivas: a econômica que relaciona pobreza com incapacidade (visão do Banco Mundial, a partir das recomendações políticas para o ajuste econômico dos países latino-americanos) e a ético-filosófica, relacionando pobreza com desigualdade (fundamentada nos conceitos de eqüidade e igualdade, enquanto desdobramentos da idéia de justiça). Uma das graves conseqüências é o tratamento injusto, no que diz respeito aos procedimentos de pesquisa dos países ricos que recrutam populações de países pobres como campo experimental para investigações na área da saúde, principalmente pesquisas biomédicas ou farmacêuticas, colocando sob questionamento ético o caráter de vulnerabilidade e autonomia desses indivíduos. ; Nos proponemos desarrollar una reflexión bioética acerca de la concepción de la pobreza como condición o circunstancia de restricción y vulnerabilidad. Esta concepción presentará dos perspectivas: la económica, relacionada con la incapacidad (visión del Banco Mundial desde las recomendaciones políticas para el ajuste económico de los países latinoamericanos) y la ético-filosófica, relacionada con la desigualdad (basada en los conceptos de equidad e igualdad como desdoblamientos de la idea de justicia). Una de las graves consecuencias de lo anterior es el tratamiento injusto, respecto a los procedimientos de investigación, de los países ricos que reclutan las poblaciones de los países pobres como campo experimental para investigaciones en el área de la salud. Este hecho se produce principalmente en las investigaciones biomédicas o farmacológicas, cuestionando así desde el punto de vista ético el carácter de vulnerabilidad y autonomía de los individuos. ; The article presents a reflection on conception of poverty as a condition or circumstance that restricts personal autonomy and increases vulnerability. Focusing on bioethical arguments, the authors discuss two perspectives: (i) economic, that relates poverty to incapacity to work and (ii) ethical-philosophical, which relates poverty to inequality and injustice. The first perspective corresponds to the World Bank's view according to its recommendations to the political and economic adjustment in Latin America. The second one is based on concepts of fairness and equality as components of social justice. The subjects' autonomy and vulnerability have been under question in an international movement that requests revision of ethical guidelines for the biomedical research. The bioethical arguments presented in this article enhance a discussion on unfair treatment to subjects enlisted in protocols sponsored by rich countries and hosted by poor nations.