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CURSO DE DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL -- PÁGINA LEGAL -- ÍNDICE SISTEMÁTICO -- NOTA PRÉVIA -- SIGLAS E ABREVIATURAS -- INTRODUÇÃO -- CAPÍTULO I MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -- 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS -- 2. PARADIGMA CLÁSSICO -- 1. IMPRENSA -- 2. RÁDIO -- 3. TELEVISÃO -- 4. CINEMA -- 3. PARADIGMA MULTIMÉDIA -- CAPÍTULO II DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL -- 4. CONCEITO -- 5. TRANSVERSALIDADE JURÍDICA -- CAPÍTULO III DIMENSÃO TRANSNACIONAL DA (...) -- 6. DIREITO INTERNACIONAL -- 1. DIREITOS HUMANOS -- 2. PROPRIEDADE INTELECTUAL -- 3. ESPECTRO RADIOELÉTRICO E POSIÇÕES ORBITAIS -- 7. DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA -- 1. DIREITO DA UE E DIREITO NACIONAL -- 2. MERCADO INTERNO -- 2.1. LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -- 2.2. LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO -- 2.3. LIBERDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -- 2.4. DIREITO DA CONCORRÊNCIA -- 3. COOPERAÇÃO POLICIAL E JUDICIÁRIA -- 4. DISCIPLINA JURÍDICA ESPECÍFICA -- 4.1. DIRETIVA "TELEVISÃO SEM FRONTEIRAS" -- 4.2. DIRETIVA «SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (...) -- 4.3. DIRETIVA SOBRE O COMÉRCIO ELETRÓNICO -- CAPÍTULO IV DIREITOS FUNDAMENTAIS E (...) -- 8. CONSIDERAÇÕES GERAIS -- 9. LIBERDADE DE EXPRESSÃO -- 1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM SENTIDO ESTRITO -- 2. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO -- 3. PROIBIÇÃO DA CENSURA -- 4. LIBERDADE DE IMPRENSA -- 4.1. GARANTIAS INSTITUCIONAIS -- 4.1.1. INDEPENDÊNCIA POLÍTICA -- 4.1.2. INDEPENDÊNCIA ECONÓMICA -- 5. LIBERDADE DE RADIODIFUSÃO -- 6. DIREITO DE RESPOSTA E RETIFICAÇÃO -- 7. LIBERDADE DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA -- 8. DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS -- 10. DIREITOS DE PERSONALIDADE -- 1. HONRA -- 2. IMAGEM E PALAVRA -- 3. PRIVACIDADE -- 11. REGIME GERAL -- 1. UNIVERSALIDADE -- 2. IGUALDADE -- 3. PROTEÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA -- 3.1. DIREITO CIVIL -- 3.1.1. TUTELA INIBITÓRIA -- 3.1.2. TUTELA INDEMNIZATÓRIA -- 3.2. DIREITO ADMINISTRATIVO -- 3.2.1. AÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM

Marco conceptual de la ESS desde distintas perspectivas / María Rut Azerrad, Julio Claudio Tealdo y Julio Lozeco -- Economía social y derechos humanos / Francesco Vigliarolo -- El cooperativismo en el marco de la economía social : experiencias españolas / Rubén J. Cuñat Giménez -- Democracia na América Latina e cooperativismo no Brasil / Adilson Francelino Alves y Gustavo Biasoli Alves -- El trabajo en red desde las instituciones de educación superior para dinamizar los procesos de ESS : diplomado virtual "Perspectivas de la economía social y solidaria, experiencias prácticas en el territorio" / Germán Gallego y Claudia Milena Arias Arciniegas

Objective: To describe the educational profile of adolescents who experienced parenting. Method: It is a descriptive study with quantitative approach developed between 2008 and 2009, with 204 adolescents, of both sexes who experienced parenting. The data collecting took place from a questionnaire referring to social and demographic variables and was organized and tabulated using the software EPI-INFO 6.04. Results: The age average was between 17 and 19 years old, 80% of adolescents did not attend school and 58,3% had not finished primary school, the reasons were due to their jobs and pregnancy. Conclusion: The adolescents have demonstrated low schooling due to conciliation of parenting and studies. It is evident the necessity of new ways of orientating these adolescents to return and/or keep educational activities as an example of human dignity for themselves and their children.

Este relatório, produzido pelo Grupo Consultivo presidido por Michelle Bachelet, constituído pela OIT com a colaboração da OMS afirma que cerca de 5,1 milhões de pessoas estão privadas de uma segurança social e proteção social adequadas, e que pouco mais de 15 por cento dos desempregados no mundo recebe subsídio de desemprego. O relatório estima ainda que os programas de proteção social podem agir como estabilizadores para atenuar o impacto negativo das crises económicas sobre o mercado de trabalho, contribuindo para manter a coesão social e estimular a procura interna

A natureza como ficção : leitura do espaço nos romances A Selva, de Ferreira de Castro, e Mad Maria, de Márcio Souza / Milton Hatoum -- O pensamento geográfico sobre a Amazônia dos viajantes / José Aldemir de Oliveira -- Imagens da Amazônia : Ermano Stradelli / Selda Vale da Costa -- O SPI no Amazonas, 1910-1932 / Joaquim Rodrigues de Melo -- Inglês de Souza e a dimensão sociológica do romance amazônico / Violeta Refkalefsky Loureiro -- Rios e ritmos indisciplinados : uma leitura da oscilação em Euclides da Cunha e Alberto Rangel / Javier Uriarte -- Raul Bopp : um antropófago na Amazônia / Marilina Conceição Oliveira Bessa Serra Pinto -- O dançarino da lua : a arte e o mundo de Bruno de Meneses nos anos 20 / Aldrin Moura de Figueiredo -- O pensamento de Eduardo Galvão / Orlando Sampaio Silva -- A varanda e os serõezinhos de Miranda Coelho / José Seráfico -- Eidorfe Moreira e suas publicações no Jornal A Província do Pará / Maria Stella Faciola Pessôa Guimarães, Brenda Vicente Taketa -- Djalma Batista e o desenvolvimento na Amazônia : reflexões sob a perspectiva da liberdade e da justiça social / Davyd Spencer Ribeiro de Souza -- Uma revisitação à Crítica de Bendito Nunes / Jucimara Tarricone -- Ideias, romances, região / Mariana Chaguri -- Administração e pensamento social brasileiro : vozes e ecos da Amazônia / Paulo Emiĺio Matos Martins

A transformação da terra em propriedade privada, imposta pelo colonialismo europeu, frustou anseios de liberdade dos trabalhadores e dos povos da América Latina. Nos sistemas jurídicos que protegem o meio ambiente e buscam o desenvolvimento sustentável não pode ser considerada produtiva a terra que esgota os recursos naturais a ela associados e inviabiliza ou dificulta seu uso pelas gerações futuras. A terra deve cumprir uma função social que garanta o direito dos trabalhadores, do meio ambiente e da fraternidade

Golpes de vista / Pedro Rocha de Oliveira -- Considerações sobre a regulação armada de territórios cariocas / Felipe Brito -- O Exército nas ruas : da Operação Rio à Ocupação do Complexo do Alemão : notas para uma reconstituição da exceção urbana / Marcos Barreira e Maurílio Lima Botelho -- Cidade Olímpica : sobre o nexo entre reestruturação urbana e violência na cidade do Rio de Janeiro / Marcos Barreira -- Crise urbana no Rio de Janeiro : favelização e empreendedorismo dos pobres / Maurilio Lima Botelho -- Será guerra? / Felipe Brito, André Villar e Javier Blank -- Complexo dos relatos / Pedro Rocha de Oliveira