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The present article endeavors to establish the relation between ecology and political science and, through the study of Brazil's social formation, to explore the institutional difficulties connected with the emergence of ecopolitical alliances and the formulation of environmental and natural resource conservation policies in Brazil

O sistema tributario brasileiro, instituido pela Constituicao Federal, preve a existencia de tributos nos tres niveis de governo: federal, estadual e municipal. No nivel estadual o tributo mais importante e o Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS), que representa, em geral, acima de 90% da receita tributaria dos estados. No presente artigo o autor relata o processo pioneiro de implantacao do ICMS ecologico no estado do Parana e os aperfeicoamentos que foram sendo introduzidos ao longo de cinco anos que resultaram no aumento do numero e da superficie das unidades de conservacao, na melhoria da qualidade destas unidades e nos incrementos financeiros verificados nos municipios envolvidos. (ram/DÜI)

O presente estudo objetiva verificar, mesmo que singelamente, o perfil das normas relativas ao meio ambiente, tal qual delineado na Constituicao da Republica de 1988, bem assim o real valor emprestado a essas regras pelo constituinte. De se alertar, entretanto, que, com o escopo de nao alonga-lo em demasia, opta-se por desenvolve-lo enfatizando as expressas referencias ao meio ambiente. (ram/DÜI)

Traz oito capítulos sobre alguns dos principais tópicos relacionados ao desenvolvimento sustentável, principalmente no Brasil, mas também abordando aspectos relacionados à inserção do país no cenário internacional em relação a esta temática. 7- Apresentação. 11- Presságio do Antropoceno. 27- As políticas ambientais brasileias no contexto da emergência climática. 51- O papel dos governos municipais na promoção da conformidade climática como estratégia de desenvolvimento sustentável. 69 - Instrumentos de Mercado do Acordo de Paris. 89 - Financiamento Climático: uma necessidade para o desenvolvimento sustentável. 109- Amazonia: desenvolvimento pra quem? 129 - Direitos territoriais e diversidade étnica: contextualizando disputas seculares em torno de futuros alternativos. 145- Década do Oceano e Economia Azul: o novo El Dorado do século XXI.

Neste artigo duas arquitetas, integrantes do Nucleo de Meio Ambiente do Centro de Estudos e Pesquisas Urbanas do IBAM, apresentam os resultados de uma ampla pesquisa realizada no Brasil junto as nove regioes metropolitanas e outras cinco cidades de porte medio. Alem de apontar a importancia das ONGs no setor ambiental, o artigo mostra de que forma tem-se dado a atuacao dos governos municipais e as perspectivas que se vislumbram com o processo de municipalizacao e privatizacao das acoes ambientais. (ram/DÜI)

O texto procura mostrar que o surgimento da questao da biodiversidade esta vinculado a devastacao da floresta tropical e que o esforco para preserva-la traduziu-se no intuito de lhe conferir um valor economico. Entretanto, apesar dos recursos da biodiversidade interessarem particularmente a biotecnologia, suscitando, assim, muitas esperancas, e preciso considerar que esta articula uma relacao especifica entre valor ambiental e valor economico, inaugurando um novo tipo de exploracao predatoria. (Novos Estudos)