Suchergebnisse

O Objetivo deste artigo é apresentar uma breve análise da historiografia das experiências pioneiras do percurso do Estado de Bem Estar Social, como fenômeno político do século XX, e do sistema educacional finlandês, case mundial no campo da educação. Nossa metodologia apoia-se em pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico, recorrendo à literatura do campo da política social, notadamente à tese sobre a emergência e desenvolvimento do welfare state, apresentadas pela tipologia proposta por Gøsta Esping-Andersen (1991,1999), e documentos produzidos por organismos multilaterais e do governo da Finlândia. Primeiro, apresentamos uma análise da nossa base teórica e sua relação com o Estado de Bem Estar Social e o modelo educacional finlandês. Em seguida, os resultados alcançados por aquele país a partir do momento em que situa a educação como estratégia de desenvolvimento elegendo-a como uma das principais políticas sociais para a redução da "herança da pobreza" sobre o desenvolvimento das crianças e jovens, desde as famílias. Afirmamos que a construção do modelo educacional da Finlândia não é obra de fatores isolados ou de missões pessoais de políticos, mas que está relacionada à emergência e ao desenvolvimento do seu Estado de Bem Estar Social e é resultado do conjunto de fatores históricos, culturais, sociais, políticos e econômicos que se conformaram em um novo pacto social. Finalmente, concluímos que é razoável afirmar que tentar reproduzir tal modelo em outros países e nações que não possuam políticas sociais tais como as que existem na Finlândia pode significar assumir um desafio com grandes chances de insucesso.

A questão quilombola vem se constituindo desde 1988 no Brasil, a partir dos agenciamentos que culminaram no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Por meio deste dispositivo ficou garantido o direito à propriedade da terra para este grupo. Mas, a partir deste ponto abremse complexas janelas de interpretação que se voltam para a regulamentação do texto constitucional. Neste artigo nos apropriamos da noção de campo, tal como definida na obra de Bourdieu, para pensar a inserção do direito na complexa disputa discursiva em torno da definição socialmente legítima de quem seriam os quilombolas. Atravessamos este debate tomando como foco principal o litígio no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da validade de conceitos e caracterizações sobre quem seriam os quilombolas e seus territórios.

No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os direitos dos quilombolas e propõe o indiciamento de dirigentes dos movimentos sociais. Neste artigo, tomamos como alvo a parte do referido relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que se dedica à questão quilombola. Nosso esforço analítico se voltou para a compreensão das bases discursivas que sustentam argumentos favoráveis e contrários aos direitos territoriais desse grupo.Palavras-chave: Quilombolas, direitos territoriais, conservadorismo

O presente trabalho pretende analisar alguns documentos utilizados para a consolidação do Projeto dos Centros Comunitários de Produção - CCPs da Eletrobras e identificar, especialmente, como o conceito de capital social foi incorporado no discurso e processos desenvolvidos na formatação e formalização dos primeiros projetos. Partindo de uma concepção mais ampla em que "documento" é considerado em termos de campos, de estruturas e de redes de ação, representando uma versão específica de realidades construídas para objetivos específicos, foram analisados um conjunto de sete documentos. Como critérios para a escolha dos documentos foram considerados a autenticidade, credibilidade, representatividade e significação. A análise é apresentada de forma cronológica a partir de documentos produzidos entre 2003 e 2007 tendo abrangência interna e externa a Eletrobras. Observou-se que elementos propulsores de capital social são introduzidos em quase todos os documentos analisados. Mesmo em matérias informativas, de veiculação interna da empresa, os CCPs foram apresentados como projetos que além de gerar renda, transformam realidades sociais em direção a formatos de protagonismo associativo local, impulsionando indivíduos e grupos a buscar mudança através da confiança e da participação.

Este artigo discute os problemas relacionados à ação coletiva e à cooperação entre agricultores familiares, produtores de leite, assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que atuam junto a um Centro Comunitário de Produção (CCP). O locus empírico da investigação foi o Assentamento Itamarati II, situado no município de Ponta Porã-MS. Através de pesquisa que utilizou instrumentos de coleta de dados qualitativos e quantitativos, identificamos que, apesar do incremento de renda obtido com o beneficiamento e a comercialização coletiva do produto principal destas famílias, características comunitárias locais relacionadas à baixos níveis de capital social determinam impedimentos ao aprofundamento da cooperação entre elas. Esta configuração acaba por gerar uma situação na qual os agricultores familiares não desenvolvem cadeias de confiança intersubjetiva e passam a atuar como fornecedores individuais de leite para o próprio empreendimento que construíram coletivamente. Nas conclusões buscamos explicar analiticamente quais as variáveis sociais que explicam a conformação desta situação.

Este artigo resulta de uma pesquisa realizada na comunidade pesqueira de Jurujuba. Neste locus, a pesca era desenvolvida pelos pequenos pescadores locais através de know-how tradicional passado de pai para filho, conhecimento este importante para a coleta de forma sustentável dos recursos naturais. Hoje, frente às mudanças ocorridas na pesca, esses pescadores buscam outras ocupações visando a sua subsistência. Através dos dados quantitativos resultantes da aplicação de questionários sócio-econômicos e da análise das entrevistas realizadas, mapeou-se as características relacionadas aos aspectos econômicos de trabalho e renda da população, e as formas subjetivas pelas quais o grupo percebe a crise na pesca e o processo de dissolução identitária do grupo. Tais resultados apontam para um reduzido número de moradores que ainda trabalham na pesca em Jurujuba e o reduzido peso da atividade pesqueira na reprodução sócio-econômica do grupo. Verifica-se que o grupo identifica na poluição e na sobrepesca os determinantes da crise da atividade e recomenda-se que atuais ou futuros projetos para a recuperação da Baía de Guanabara, ou da atividade pesqueira, levem em consideração o "saber local", construído pelos agentes sociais que se reproduzem naquele ecossistema.

Este artigo tem por objetivo refletir sobre as características socioeconômicas das comunidades negras rurais brasileiras, assim como sobre o processo de feminização da pobreza no interior desses territórios. Para tanto, utilizou-se como base de dados uma pesquisa realizada em 2011 pelo DataUFF, abrangendo 169 comunidades remanescentes de quilombo, localizadas em 14 estados brasileiros. Com a finalidade de desenvolver a proposta aqui empreendida, o artigo se estrutura da seguinte forma: A conceituação das comunidades remanescentes de quilombo; Reflexão teórica sobre a feminização da pobreza e a questão racial; Configuração socioeconômica das comunidades e os desdobramentos relacionados ao sexo. Por fim, faz-se uma discussão conclusiva sobre gênero e discriminação.

Este artigo objetiva discutir a configuração demográfica atual das comunidades quilombolas brasileiras em relação ao perfil da transição demográfica verificado para o conjunto da população nacional nas últimas décadas. Os dados que utilizamos para a composição deste estudo derivam dos censos demográficos nacionais e de uma pesquisa realizada em 2011 que coletou informações populacionais e socioeconômicas no conjunto das 9191 famílias que habitavam as 169 comunidades quilombolas que até 2010 haviam obtido o título definitivo de propriedade de seus territórios. Com a análise comparada dos dados, foi possível identificar em que variáveis a população quilombola se afasta ou se aproxima do perfil demográfico nacional. Na conclusão mostramos que, se por um lado esta população específica ainda não completou o seu processo de transição demográfica, começa a apresentar fortes tendências nesta direção.

Este artigo tem como objeto a inserção da população quilombola nas políticas definidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural. Lançando mão de dados coletados em pesquisas recentes, discutimos as características das comunidades quilombolas que têm acessado a moradia por esta via. Os elementos que caracterizam a construção destas unidades habitacionais, são apresentados e avaliados a partir da relação com o desenho do Programa e com os gargalos operacionais que se impõem ao processo de implementação.

Resumo: Este artigo consolida resultados de uma pesquisa realizada em dez municípios brasileiros, que buscou analisar a dinâmica de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A ideia central consistiu em abordar variáveis que poderiam afetar o desempenho municipal na gestão do programa, tais como: porte populacional e magnitude da população a ser coberta; estrutura e capacidade técnico-gerencial dos municípios; oferta e organização da Atenção Básica em Saúde e arranjos intersetoriais.