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Este texto é um retorno à tese e às pesquisas realizadas em assentamentos e acampamentos no estado de Goiás, no início de 2000. O objetivo foi entender por que as pessoas lutam por terra ou o "sentido da terra", analisando práticas sociais, representações, re-apropriação de valores, ou seja, a construção de habitus na luta pela terra, em meio às transformações sociais, econômicas, políticas e culturais da modernidade ocidental. Com base em noções de Pierre Bourdieu, as reflexões desvelaram habitus, representações e práticas sociais, forjadas nos acampamentos e assentamentos. A participação nas lutas e a terra (sonhada ou conquistada) produzem novas representações, ressignificações da identidade social, constituindo processos sociais e agentes na "recriação" do mundo e "reinvenção" da sociedade no campo brasileiro.elocation-id: e2230211Recebido: 8.jul.2022 • Aceito: 21.out.2022 • Publicado: 7.dez.2022Artigo original / Revisão por pares duplo-cego / Acesso aberto

The recent 'land rush' reinforces the historical struggles for land and territory in the fight for a place to dwell and work, beyond the questions of land exchange value and price. The resistance of peasants and traditional communities against processes of expropriation give rise to new theoretical challenges and perspectives in the discussion of the importance of land and territory. Along with it, recent changes in the representations of space (and time) have established new relations between the local and global dimensions, and have yielded new meanings to these historical struggles for land in connection with territorial rights. The present article seeks to understand the processes of reinventing rural space, which are taking place in the struggle for land as a place to be, to dwell and to work in the Brazilian countryside.

Apesar de não ser uma novidade, a grande imprensa vem chamando a atenção para o aumento significativo das transações de compra de terras brasileiras por parte de estrangeiros (pessoas físicas e empresas) nos últimos três ou quatro anos. Os processos de expropriação e especulação imobiliária também não são nenhuma novidade no Brasil, no entanto, o que se convencionou chamar, a nível internacional, de "landgrabbing" tem suscitado questionamentos, estudos e pesquisas sobre este fenômeno de "estrangeirização" de terras, especialmente nos continentes africano e latino americano. O presente artigo, partindo de uma discussão teórica sobre terra e modernidade (considerado um fenômeno essencialmente urbano), problematiza se a crescente demanda mundial por terras é uma oportunidade de negócios, como defende por exemplo o Banco Mundial, ou se é mais um fenômeno que dificulta a histórica reivindicação de acesso à terra por milhões de famílias sem terra, incluindo uma análise das as recentes medidas governamentais para limitar os investimentos estrangeiros na compra de terras no Brasil.

This article surveys the process of implementing the World Bank's market-led 'agrarian reform' model in Brazil and analyzes some of its consequences and effects. It places the model in a recent political context (the Cardoso administration, 1995–2002), explaining the opposition and criticism of land struggle movements and rural organizations. It questions the political and ideological arguments related to the model's persistence, particularly with regard to the decision to maintain the programme on the part of Luis Inácio Lula da Silva's administration after 2003.

Resumo Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserção da Amazônia nesse processo histórico; ii) a natureza extrativa da economia neoliberal, a partir do conceito de acumulação por espoliação; iii) a compreensão do subdesenvolvimento da Amazônia, a partir da ruptura dos sistemas ecológicos, sociais e produtivos, provocada pelos sucessivos ciclos extrativos que marcaram a inserção da região na economia global. Tais processos abriram caminho para a apropriação generalizada dos recursos e espoliação das comunidades amazônicas, atendendo às demandas de acumulação do capital extrativo agrário, em um contexto histórico de radicalização do neoliberalismo.

O objetivo deste artigo é, com base nos processos recentes de desmantelamento de políticas, fazer uma reflexão sobre instrumentos de compensação ambiental, especificamente sobre a Compensação de Reserva Legal (CRL) e sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previstos na Lei nº 12.651, de 2012. A flexibilização de normas ambientais tem influência direta nos processos de grilagem de terras, recentemente pautados em narrativas sustentáveis, com apropriação ou grilagem verde, ou a chamada 'green grabbing'. Esses processos, a partir de 2019, se tornam mais agudos com o enfraquecimento das políticas de fiscalização e dos órgãos ambientais e o expressivo avanço das mudanças legais e infralegais, em matéria ambiental e fundiária, que reforçam mecanismos de mercantilização da terra e dos bens da natureza no Cerrado.

A recente "corrida mundial por terras" transformou a América Latina, em geral, e o Brasil, em particular, em alvos preferenciais para negócios com aumento considerável de investimentos estrangeiros no setor agropecuário, inclusive na compra de terras, com a participação de empresas do setor financeiro. Mesmo sendo um mercado de baixa liquidez, negócios com terras não são novidade no Brasil, mas têm aumentado consideravelmente após 2002, sendo, inclusive, possível perceber esse processo no sistema de cadastro do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com pesquisas de campo, a maioria dos investimentos recentes está relacionada à produção de grãos (principalmente soja) e de cana-de-açúcar (produção de açúcar e etanol), mas tambémà mineração, resultando em aumento dos preços da terra, entre outras consequências em algumas regiões do Brasil. Essa "corrida por terra" levou o governo federal a restabelecer um mecanismo legal para "controlar" esses investimentos estrangeiros em terra. O presente artigo discute esse processo recente de investimentos na compra de terras no Brasil, investigando causas para tais investimentos e suas principais consequências, incluindo possíveis influências sobre os preços da terra e impactos sociais e políticos nas históricas disputas pelo acesso à terra no Brasil.

This is the Notes on Contributors for IDS Bulletin 54.1: Frontier Territories: Countering the Green Revolution Legacy in the Brazilian Cerrado.

This article focuses on the study of socioenvironmental and territorial conflicts, experienced by three Geraizeiras communities in the north of Minas Gerais State. The text starts from the premise that the resistance and struggles for the territorial recovery of the Geraizeiros, which began around the 2000s, were triggered by worsening water scarcity. The realization that the decrease in water from its natural sources was caused by the presence of extensive eucalyptus monocultures in the plateaus and other forms of environmental degradation, led communities to reorganize and reaffirm their identity in the struggle for rights. The Geraizeira identity construction is reaffirmed in the conflict, manifested explicitly from an antagonism with groups that usurped their traditional territories. The strong collective cohesion – maintaining and intensifying reciprocal ties observed among community members in the search for water restoration and conservation of Cerrado biodiversity – has led to the understanding that the struggle for water is now part of this identity construct.Keywords: Geraizeiras communities; identity; traditional territories; water.How to citeSOUZA, Jonielson Ribeiro de; SAUER, Sérgio. Antagonismo e reciprocidade na (re)afirmação identitária dos geraizeiros: luta por território e água no norte de Minas Gerais. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 28, n. 3, p. 676-699, out. 2020. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v28n3-8.Received on June 5, 2020. Accepted on August 21, 2020.

O presente artigo tem como objetivo discutir alterações do Código Florestal, especialmente as propostas de mudanças nas noções de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), em processo de rediscussão no Congresso, após sanção presidencial com vetos no texto aprovado na Câmara em 25 de abril de 2012. Para suprir lacunas da nova Lei, o Executivo Federal editou a Medida Provisória (MP) 571/2012, que retoma a discussão da matéria. Tanto dispositivos da nova Lei como alterações propostas ao texto da MP geram insegurança alimentar e visam a eliminar a função socioambiental da terra. A motivação das mudanças não está relacionada à sustentabilidade ambiental ou às mudanças climáticas, temas fundamentais na agenda mundial, mas parte do princípio de que a natureza é um empecilho ao desenvolvimento. Este artigo resgata as principais alterações no Código Florestal relacionadas à Reserva Legal e às APPs, estabelecendo relações (impactos negativos) com a função socioambiental da terra e a soberania alimentar.PALAVRAS-CHAVE: Código ambiental, função socioambiental da terra, segurança alimentar, sustentabilidadePublicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.brPublicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh

O artigo analisa a implementação e os resultados do projeto piloto Cédula da Terra (1997-2002) e a sua continuidade, a partir de 2003, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Tais iniciativas foram inspiradas na proposta de "reforma agrária assistida pelo mercado", impulsionada pelo Banco Mundial em diversos países, em particular na América Latina, a partir de 1994, como alternativa à reforma agrária, a qual está em curso, nos dias atuais, apenas no Brasil. Com base em pesquisas empíricas, argumenta-se que o Cédula da Terra, ao contrário do que afirma o Banco Mundial, não foi bem sucedido em prover um modelo de acesso à terra a ser reproduzido em maior escala. Este artigo faz ainda um balanço dos desdobramentos desse modelo na política fundiária do governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010).