Search results

Resumo O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O artigo identifica três fenômenos que estão por trás desse processo histórico: o populismo, o extremismo e o autoritarismo, assim como suas causas políticas, econômico-sociais e culturais-identitárias. Após uma análise do contexto mundial, o texto coloca o foco na experiência brasileira dos últimos anos, narrando as ameaças à legalidade constitucional e a reação das instituições. Na parte final discutem-se os limites e possibilidades das cortes constitucionais no seu papel de defesa do constitucionalismo e da democracia.

O objetivo do artigo é apresentar uma visão da obra de Raymundo Faoro, destacando sua atuação como sociólogo, historiador e jurista. Conta com depoimentos pessoais do autor sobre contatos com Faoro e sua influência em sua trajetória acadêmica e profissional. O artigo usa como base o texto original de Os Donos do Poder para tratar de temas como o patrimonialismo, o estado intervencionista, o oficialismo e a sociedade estamental, ressaltando seus reflexos no Brasil de hoje. Aborda, ainda, o atraso econômico-social provocado pela concentração de terras, escravização e pelo fetiche pelo cargo público. Em conclusão, registra a persistência e atualidade de diversas disfunções descritas por Faoro, assim como a lenta superação de outras, na árdua busca pelo avanço civilizatório no Brasil.

O Direito é uma instituição universal, que tem pretensões de ubiquidade e completude. No entanto, em um mundo complexo, plural e volátil, seus limites e possibilidades são abalados pela velocidade, profundidade e extensão das transformações em curso, bem como pelos dilemas éticos que delas decorrem e pelas dificuldades de se formarem consensos no universo da política. O presente artigo traz uma reflexão sobre o modo como o Direito tem procurado lidar com algumas das principais aflições do nosso tempo, diante de demandas que incluem a necessidade de (i) manter a revolução tecnológica numa trilha ética e humanista, (ii) impedir que a democracia se perverta em aventuras populistas e autoritárias e (iii) evitar que as reações à mudança climática só venham quando já seja tarde demais. Numa época em que até o futuro próximo se tornou imprevisível, o Direito não consegue fornecer soluções a priori para problemas e angústias que se multiplicam. Quando isso ocorre, é preciso definir objetivos claros para o futuro da humanidade e fundá-los nos valores essenciais e perenes que vêm desde a antiguidade.

Resumo O presente trabalho tem por propósito principal discutir os papeis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Procura demonstrar que essas cortes desempenham, além do papel contramajoritário tradicionalmente a elas reconhecido pela teoria constitucional, dois outros papeis: representativo e, esporadicamente, iluminista. Na construção do argumento, o artigo analisa os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, assim como o tema da difícil demarcação da fronteira entre direito e política nas sociedades plurais e complexas da atualidade. Embora apresente diversos exemplos da experiência constitucional dos Estados Unidos, o texto procura analisar os papeis das supremas cortes e cortes constitucionais na perspectiva de um constitucionalismo global, trabalhando com categorias que se tornaram correntes nas principais democracias do mundo.

Resumo O presente trabalho tem por propósito principal discutir os papeis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas. Procura demonstrar que essas cortes desempenham, além do papel contramajoritário tradicionalmente a elas reconhecido pela teoria constitucional, dois outros papeis: representativo e, esporadicamente, iluminista. Na construção do argumento, o artigo analisa os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, assim como o tema da difícil demarcação da fronteira entre direito e política nas sociedades plurais e complexas da atualidade. Embora apresente diversos exemplos da experiência constitucional dos Estados Unidos, o texto procura analisar os papeis das supremas cortes e cortes constitucionais na perspectiva de um constitucionalismo global, trabalhando com categorias que se tornaram correntes nas principais democracias do mundo.